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Dos 1.604 processados, 546 aceitaram acordos com a PGR, enquanto 237 recusaram e foram condenados. Maioria é homem, branco e de baixa renda
Caso de Política com DCM e Congresso em Foco – Os julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 seguem em ritmo acelerado, com um misto de acordos, condenações e revelações sobre o perfil socioeconômico dos participantes. Enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) firmou acordos com 546 réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 500 pessoas, com penas que variam de um ano de prisão (convertida em medidas alternativas) até 17 anos para os casos mais graves de depredação.
Dos 1.604 réus processados por participação nos atos antidemocráticos, 546 fecharam acordo com a PGR para evitar condenações e antecedentes criminais. Os acordos de não persecução penal (ANPP) se aplicam a réus sem antecedentes e cujos crimes tenham pena mínima inferior a quatro anos. Para aderir, os envolvidos devem confessar o crime e pagar multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Em troca, o processo é suspenso, com a possibilidade de arquivamento definitivo em caso de cumprimento integral das condições.
Outros 237 réus rejeitaram o acordo e foram condenados a um ano de prisão, tendo a pena substituída por serviços comunitários e restrição ao uso de redes sociais, além de outras medidas restritivas e uma indenização coletiva de R$ 5 milhões. Há ainda condenações mais severas, de até 17 anos de prisão, para acusados de envolvimento direto na depredação das sedes dos Três Poderes. Tanto os que firmaram acordo quanto os que foram condenados deverão assistir ao curso obrigatório “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, elaborado pela PGR.
Levantamentos mostram que a maioria dos golpistas condenados pelo 8/1 é homem, branco, recebe até dois salários mínimos (R$ 3.036) por mês e tem, no máximo, o Ensino Médio completo. A faixa etária predominante entre os manifestantes era de 45 a 54 anos, e a maior parte atuava como profissional autônomo (43,2%) ou estava desempregada (18,7%). Um dado relevante é que 41% dos presos informaram ter recebido o auxílio emergencial. A maior parte dos detidos veio das regiões Sul e Sudeste, sendo São Paulo e Minas Gerais os estados com maior número de réus identificados.
Para especialistas, o perfil dos participantes da ação terrorista do 8/1 é semelhante ao identificado em pesquisas sobre o eleitorado de Bolsonaro. A precarização do trabalho, a instabilidade econômica e a disseminação de desinformação durante a pandemia são apontados como fatores que alimentaram ressentimentos e favoreceram a adesão a discursos extremistas.
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