Medida visa atrair e reter futuros docentes, com foco em melhorar a qualidade da educação no Brasil; o programa também prevê descontos em hotéis para professores da rede pública
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) o lançamento da bolsa “Pé de Meia Licenciaturas”, que oferece uma ajuda financeira de R$ 1.050 mensais para estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores, criado para incentivar a formação e valorização dos docentes. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa tem como objetivo atrair, estimular e reter estudantes na área de licenciatura. Durante o anúncio, realizado no Palácio do Planalto, o ministro destacou que essa ação busca reverter um cenário preocupante em que muitos alunos desistem das licenciaturas antes de concluir os cursos.
A bolsa será paga mensalmente aos alunos, sendo que até R$ 700 poderão ser sacados imediatamente, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma poupança e só poderão ser retirados após a conclusão do curso e a contratação como professor em uma rede pública de ensino, dentro de um prazo de até cinco anos. A primeira fase do programa será voltada para 12 mil estudantes, com a bolsa iniciando em 2025, logo após a inscrição no Sisu, prevista para começar nesta sexta-feira (17). Para ser elegível, o estudante deve ter atingido a nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se matricular em um curso de licenciatura reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A medida visa reverter a alta taxa de desistências nas licenciaturas. De acordo com Camilo Santana, no último Enem, 19 mil alunos com nota superior a 650 pontos escolheram cursos de licenciatura, mas apenas 5 mil efetivamente se matricularam. Além disso, os dados indicam que cerca de metade desses estudantes desiste ao longo do curso, o que representa um grande desafio para o setor. A expectativa do governo é aumentar significativamente o número de ingressantes e reduzir as desistências, triplicando os atuais índices de matrícula em cursos de licenciatura com notas superiores a 650 pontos.
Além do apoio aos estudantes, o Programa Mais Professores também inclui a criação da Bolsa Mais Professores, que destina R$ 2,1 mil mensais a professores da educação básica nas redes públicas. O objetivo é aumentar a presença de docentes nas regiões com maior escassez de professores, com uma estratégia similar ao Programa Mais Médicos, que leva profissionais de saúde para áreas desassistidas. Durante o período da bolsa, os docentes deverão cursar uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. A abertura das inscrições para essa bolsa está prevista para o segundo semestre de 2025, com adesão das redes de ensino estaduais e municipais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou sobre o programa, destacando a dificuldade enfrentada por professores que atuam em áreas periféricas e de risco. Segundo Lula, ser professor em tais regiões é um “risco”, com desafios como a violência e a falta de condições adequadas de trabalho. Ele ressaltou que a valorização da profissão docente é fundamental para o desenvolvimento do país, e que o governo tem o compromisso de proporcionar mais segurança e benefícios para os professores.
Outro ponto importante do programa é a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será realizada anualmente pelo Inep. A PND tem o objetivo de melhorar a qualidade da formação dos professores e incentivar a realização de concursos públicos nas redes estaduais e municipais. A primeira aplicação da prova está prevista para novembro de 2025. A PND poderá ser utilizada por estados e municípios em seus processos seletivos de professores, substituindo os concursos tradicionais. Docentes interessados poderão se inscrever diretamente no Inep.
Além dessas iniciativas, o programa prevê descontos em hotéis para professores da rede pública, em uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), embora o valor exato dos descontos ainda não tenha sido detalhado. O MEC criou uma página na internet para fornecer mais informações sobre o programa e seus benefícios.
O lançamento da bolsa “Pé de Meia Licenciaturas” e o conjunto de medidas do Programa Mais Professores refletem um esforço do governo federal para atrair e manter novos docentes nas escolas públicas, com o intuito de fortalecer o ensino no Brasil e reduzir as desigualdades educacionais. O sucesso dessa iniciativa dependerá da adesão dos estudantes e da capacidade do governo em garantir a continuidade do programa ao longo dos próximos anos.
O MEC criou uma página específica na internet com informações detalhadas sobre o programa.
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