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Gonet analisa elementos que podem justificar prisão preventiva do ex-presidente; pressões internacionais, ações de Eduardo Bolsonaro e apoio de Trump acirram crise institucional
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A decisão sobre um eventual pedido de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro deve ser apresentada até a próxima segunda-feira (14) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet está em fase final de elaboração das alegações no processo que apura a tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023, em que o ex-presidente e sete aliados se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF).
O prazo foi estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, e antecede a etapa final do processo, quando as defesas apresentarão suas manifestações. A ação, que tramita na Primeira Turma do STF, poderá ser julgada ainda este ano e pode resultar em condenações por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Apesar de Bolsonaro só poder ser preso após condenação com trânsito em julgado, especialistas apontam que a lei permite a decretação de prisão preventiva diante de riscos à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. E são justamente esses pontos que vêm ganhando força diante de novos desdobramentos.
Um deles é a movimentação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que viajou para os Estados Unidos e, segundo Gonet, teria atuado para “acuar o STF” e interferir diretamente nas investigações. Outro fator relevante foi a divulgação, na quarta-feira (9), de uma carta do presidente Donald Trump enviada a Lula, em que o norte-americano defende Bolsonaro, denuncia uma suposta “vergonha internacional” e impõe tarifas de 50% sobre produtos brasileiros — medida que, segundo investigadores da PGR, tem relação direta com pressões políticas articuladas por aliados do ex-presidente.
Fontes da Procuradoria-Geral ouvidas pela revista Veja afirmaram que há elementos para justificar uma prisão tanto de Jair quanto de Eduardo Bolsonaro. “Outros estão presos por muito menos”, relatou um dos investigadores. Já o ministro Alexandre de Moraes apontou publicamente que Eduardo atua para “interferir e embaraçar” a apuração de crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que foi interpretado nos bastidores do STF como um sinal claro de que a prisão pode ser decretada.
Enquanto isso, pressões internacionais se intensificam. O colunista Paulo Capelli, do Metrópoles, revelou que o senador norte-americano Shane David Jett, aliado de Trump, enviou uma carta à PGR cobrando explicações sobre medidas adotadas pelo Ministério Público Federal diante das denúncias contra Bolsonaro. A correspondência, enviada em fevereiro, voltou à tona após o aumento da tensão diplomática com os EUA.
Inicialmente, o plano dos aliados de Trump era direcionar críticas exclusivamente ao ministro Moraes. No entanto, com a ampliação da ofensiva americana, outras autoridades brasileiras passaram a ser incluídas nos bastidores da diplomacia norte-americana, entre elas delegados da Polícia Federal e o próprio Paulo Gonet. A estratégia de Eduardo Bolsonaro de limitar a pressão ao Judiciário brasileiro pode ter sido atropelada pela guinada agressiva da Casa Branca, que passou a tratar o caso como uma crise política bilateral.
Apesar disso, Gonet ainda não indicou se irá solicitar a prisão preventiva. A expectativa no meio jurídico é de que ele peça a condenação de Bolsonaro, mas a inclusão de medidas cautelares como a prisão segue indefinida. Caso não haja pedido da PGR, o ex-presidente só poderá ser preso após julgamento e esgotamento de todos os recursos. Ainda assim, caberia à defesa pleitear alternativas, como prisão domiciliar, argumento que já foi aceito anteriormente pelo STF em casos similares — sobretudo quando há histórico de internações médicas, como no caso de Bolsonaro.
O julgamento do chamado “Núcleo Crucial”, que envolve militares e ex-assessores, será decisivo para definir o futuro político e jurídico do ex-presidente. No STF, cresce a cobrança por uma ação firme da PGR, diante do que ministros consideram uma escalada de interferência estrangeira sem precedentes.
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