Com investimentos já ultrapassando R$ 40 milhões e financiados por empréstimos que elevaram a dívida pública municipal que pode chegar a R$ 1 bilhão, a PPP do Hospital Municipal de Barreiras levanta dúvidas sobre sua viabilidade e impacto financeiro a longo prazo. A alternativa da federalização da unidade ganha força diante dos desafios enfrentados
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de Barreiras divulgou um vídeo publicitário sobre as obras do Hospital Municipal, destacando a presença da Secretaria de Saúde e dois vereadores como protagonistas. A construção, iniciada em 22 de julho de 2022, já consumiu mais de R$ 40 milhões e, segundo a gestão municipal, está com 60% dos serviços concluídos. Herdada pelo prefeito Otoniel Teixeira do ex-prefeito Zito Barbosa, a obra corre o risco de se tornar um grande “elefante branco”.
A iniciativa está inserida em uma Parceria Público-Privada (PPP), modelo que transfere à iniciativa privada a gestão e a execução de serviços públicos. Prevista para durar 35 anos, essa concessão promete um investimento superior a R$ 2 bilhões ao longo do período. O hospital promete oferecer atendimentos de urgência, além de internação em diversas especialidades, leitos de UTI e serviços ambulatoriais. Entretanto, documentos oficiais apontam a possibilidade de cobrar da população por determinados atendimentos, algo que pode comprometer a gratuidade do serviço público de saúde.
Durante a gestão passada, a Câmara de Vereadores aprovou a PPP por meio do Projeto de Lei 020/2024, encaminhado pelo ex-prefeito Zito Barbosa. O modelo foi defendido como solução inovadora, mas críticos apontam que o compromisso financeiro da cidade pode se tornar insustentável. A prefeitura tem recorrido a empréstimos bancários para financiar as obras, elevando a dívida municipal para quase R$ 1 bilhão.
Otoniel Teixiera e Túlio Viana na bolsa de Valores de são Paulo
Em meio a essas questões, o prefeito Otoniel Teixeira e seu vice, Túlio Viana, apresentaram recentemente o projeto na Bolsa de Valores de São Paulo, buscando atrair investidores para viabilizar a PPP. Contudo, especialistas alertam que nenhum investidor aplica recursos sem expectativa de retorno financeiro, o que pode representar riscos para a população. Além disso, a prefeitura concedeu isenção de ISS ao parceiro privado, o que reduz a arrecadação municipal.
Atualmente, a previsão orçamentária somente para a saúde em 2025 é de R$ 242.667.997,60. Apesar dos consideráveis recursos, moradores seguem enfrentando dificuldades, como falta de medicamentos, escassez de servidores, longas filas e demora no agendamento de exames básicos. Vale lembrar que a responsabilidade constitucional dos municípios é com a atenção básica, o que torna o comprometimento de recursos para um hospital de grande porte ainda mais controverso.
Diante do cenário, uma alternativa viável seria a federalização da unidade, transformando-a em hospital universitário vinculado à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Essa solução garantiria financiamento federal, aliviaria os cofres municipais e fortaleceria o ensino e a pesquisa na região. Contudo, o prefeito Otoniel Teixeira segue comprometido com a proposta política assumida com o ex-prefeito e com a entrega da unidade ainda em 2025. Caso insista na PPP, pode enfrentar graves desafios financeiros e políticos. O projeto, defendido como solução moderna, pode acabar se revelando um pesado fardo para Barreiras.
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