Ministério da Agricultura manda recolher dez marcas de azeite por esquema de importação ilícita e fraude nos produtos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na última sexta-feira (15), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma ordem para que todos os comerciantes, varejistas e atacadistas recolham das prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem. As marcas atingidas pela determinação são: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.

O Mapa orienta os consumidores a interromperem imediatamente o consumo desses produtos, podendo solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, os consumidores lesados podem comunicar o Mapa através do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde adquiriram o produto. É possível solicitar o ressarcimento mesmo se o produto já foi aberto e consumido, desde que a nota fiscal comprove a compra do produto após a inclusão na lista de produtos não recomendados.

As ações tomadas pelo Mapa são decorrentes da Operação Getsêmani, que identificou um esquema ilegal de importação, adulteração e distribuição de azeites de oliva fraudados. Mais de 104 mil litros de azeite fraudado foram apreendidos durante a operação em São Paulo, Recife, Natal e Saquarema. Essa não é a primeira ação do ano contra azeites falsificados, tendo sido retirados 24,5 mil litros de circulação em janeiro.

O Mapa alerta que o azeite é o segundo alimento mais fraudado globalmente e sugere aos consumidores conferir a lista de produtos irregulares apreendidos, evitar comprar a granel, preferir produtos com data de envase recente e verificar a validade e ingredientes contidos na embalagem. Dicas de especialistas do Instituto de Defesa dos Consumidores incluem observar se o óleo está turvo e se há informação sobre mistura de óleos na embalagem.

Com o Brasil como o terceiro maior importador de azeite de oliva no mundo, a produção local, apesar de reconhecida por sua qualidade, ainda é limitada. O alerta é para desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado, considerando a pressão sobre os preços devido à diminuição da produção global, principalmente nos países europeus.