Foto: Divulgação/MS
Investimento de R$ 4,2 bilhões expande cobertura da Atenção Primária para mais de 8 milhões de pessoas
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Brasil está prestes a testemunhar um avanço significativo na área da saúde pública com o lançamento da primeira etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde (Novo PAC Saúde). Mais de 1,5 mil municípios brasileiros serão contemplados com a construção de 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), representando um investimento robusto de R$ 4,2 bilhões. Essa iniciativa promete expandir a cobertura da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para mais de 8,6 milhões de pessoas em 26 estados do país.
Além da construção das UBS, o programa também prevê a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de Multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), fortalecendo ainda mais a estrutura de atendimento primário.
Os critérios de seleção foram cuidadosamente estabelecidos, priorizando municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica, áreas com déficits na cobertura da Atenção Primária e locais com baixos índices de abrangência da Estratégia de Saúde da Família, além da adesão ao projeto arquitetônico de referência.
Embora a iniciativa tenha recebido uma grande quantidade de propostas, algumas delas não foram selecionadas, mesmo cumprindo todos os pré-requisitos estabelecidos. São as chamadas “propostas habilitadas”, projetos que poderão ser executados via emendas parlamentares. No eixo Saúde, mais de 3,7 mil propostas se enquadram nessa categoria, aguardando a possibilidade de serem contempladas por meio das emendas parlamentares, cujo prazo para indicações se encerra na próxima quarta-feira, dia 20.
De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas parlamentares representam uma oportunidade valiosa para acelerar a execução do programa. Além disso, as obras financiadas por meio dessas emendas deixarão um legado importante, beneficiando diretamente a população.
As emendas também têm o potencial de complementar as propostas já selecionadas pelo Ministério da Saúde para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Nesse caso, o parlamentar poderá indicar uma outra obra dentre as habilitadas para receber o financiamento integral do Ministério da Saúde.
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