Vereadores retiram proposta que cria centro de referência para pessoas com TEA em Ribeirão Pires

Pressionados, vereadores optam por retirar proposta e abrir diálogo para encontrar denominadores comuns

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O projeto de lei nº 013/2023 apresentado pelos vereadores Edmar Aerocar (PSD), Leonardo Biazi (PL) e Valdir O Gordo (Podemos), que visa estabelecer na cidade um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down administrado pela prefeitura foi retirado da Ordem de votação.

Conforme noticiou o Repórter ABC nesta terça-feira (25), a proposta legislativa deveria ir a Plenário nesta quinta-feira (27) mas diante pressão exercida pela direção da Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires (Apraespi), os parlamentares optaram em retirar a proposta da pauta para abrir janela de diálogo com a entidade assistencial.

Conforme informou o vereador Leonardo Biazi, “o PL nº 013/2023 é uma importante iniciativa que contempla reivindicações de pais e responsáveis por pessoas, mas diante da singularidade do projeto e relevância, o melhor a ser feito é abrir diálogo para encontrar denominadores comuns e quem sabe agregar sugestões ao projeto”.

Segundo ainda informou Biazi, “um primeiro contato já foi feito e possivelmente estaremos agendando uma mesa para discussões sobre o assunto.”

Procurados por nossa reportagem, o vereadores Edmar não comentou sobre o assunto. Já o vereador Valdir O Gordo disse desconhecer a intenção de adiar ou mesmo retirada da proposta da pauta de votação.

Conforme o texto divulgado pelo Repórter ABC (ver aqui), momentos antes da divulgação da matéria, uma fonte próxima da cúpula da APRAESPI no relatou que havia desconforto com a apresentação do Projeto de Lei que criaria o Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. Uma outra fala é que pelo farto de a APRAESPI já pleitear junto ao executivo municipal o apoio para prestar o serviço, uma manifestação de protesto já estava organizada para acontecer durante a sessão legislativa prevista para esta quinta-feira (27).

Diante dos fatos registrados, das cristalinas necessidades de um órgão municipal de tamanha envergadura capaz de atender pessoas com TEA e síndrome de Down residentes em Ribeirão Pires, onde se esconde o receio?

Ainda que o processo tenha sido abortado em razão de abertura de uma mesa de diálogo entre a Apraespi e os insignes edis, o que é louvável, espera-se que este empasse não se prolongue demasiadamente.

Afinal, poderia um não legislador se usurpar de atividade ao qual não tem representatividade legal e popular conferida pelas urnas?

Sinceramente não podemos cair no insano mundo paralelo de que o rabo abana o cão. No mundo real é ao contrário.

Não é adequado emitir juízos de valor neste momento, pois aqueles que possuem até mesmo um mínimo de experiência no mundo político compreendem que esse ambiente é regido por propostas que favorecem os interesses pessoais ou coletivos. Na verdade, neste âmbito, não há espaço para a inatividade, pois o poder é constantemente disputado.

Em outras palavras, não é engano afirmar que no mundo político, as pessoas costumam agir buscando benefícios para si próprias ou para grupos aos quais pertencem. Isso não é algo necessariamente bom ou ruim, é simplesmente uma característica desse ambiente. Além disso, nesse mundo, não há espaço para ficar parado ou neutro, pois o poder está sempre em jogo e é preciso estar ativo para conseguir conquistá-lo ou mantê-lo.

Em resumo, urge uma visão crítica e realista do mundo político, onde os interesses pessoais e coletivos se misturam e onde é preciso estar sempre em movimento para não ser deixado para trás.

Afinal, a propositura legislativa deve ser apresentada por quem foi alçado para este fim, ou não?

Como dissemos no último parágrafo do texto em que anunciamos o louvável projeto de lei nº 013/2023, reproduzimos abaixo o seu inteiro teor:

“A discussão sobre a criação do centro de referência para pessoas com TEA em Ribeirão Pires promete ser acirrada e o Repórter ABC continuará acompanhando os desdobramentos do projeto junto a Casa de Leis”