Nenhuma capital brasileira atinge nível “Bom” de abertura de dados, todas pontuam abaixo de 50%
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um recente estudo da Open Knowledge Brasil trouxe à luz uma realidade preocupante: a falta de transparência nas prefeituras das capitais brasileiras. O Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, lançado nesta terça-feira (4), aponta que 21 das 26 capitais do país têm o pior nível de abertura de dados possível, segundo os critérios do estudo.
Veja a íntegra do estudo
Embora não seja obrigatório por lei, a disponibilização de dados abertos nos sites de órgãos públicos é crucial para que a sociedade possa avaliar políticas públicas, defender direitos fundamentais e participar ativamente dos processos decisórios.
O índice avalia 14 áreas associadas às políticas públicas das capitais, incluindo administração pública, assistência social, cultura, educação, entre outras. As pontuações variam de 0 a 100%, classificadas em cinco níveis de abertura, sendo “Opaco”, “Baixo”, “Médio”, “Bom” e “Alto”.
Entre as 26 capitais, apenas três receberam a avaliação de “baixo” (Recife, Curitiba e Fortaleza), enquanto duas atingiram o nível “médio”: São Paulo e Belo Horizonte. No entanto, todas as pontuações ficaram abaixo de 50%, o que significa que nenhuma capital brasileira alcançou o nível “bom” de abertura de dados.
Embora as áreas de administração e finanças públicas se destaquem pelos melhores índices, a qualidade das informações ainda é uma questão crítica em todos os temas abordados no estudo.
A pesquisa destaca que áreas essenciais como educação, meio ambiente e habitação carecem severamente de transparência.
“Em cada uma delas, apenas uma cidade alcança um nível ‘Bom’ de abertura, em meio à ausência generalizada de informações básicas sobre a infraestrutura educacional, o alcance de políticas para enfrentamento ao déficit habitacional e a gestão e proteção de recursos naturais”, aponta o estudo.
Diante desse cenário, a Open Knowledge enfatiza a importância do estudo para os eleitores, especialmente em ano de eleições municipais.
“Lançar o índice neste ano é fundamental para poder discutir propostas de governo pautadas por evidências, com políticas que poderão ser construídas a partir desses dados”, ressalta a organização.
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