Conselho de Ética arquiva processo contra deputado André Janones

Caso foi arquivado por 12 votos a cinco

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o processo disciplinar contra André Janones (Avante-MG), acusado de integrar um suposto esquema de desvio de recursos públicos, conhecido como “rachadinha”. A decisão, tomada por 12 votos a 5, rejeitou a denúncia apresentada pelo PL, que pedia a cassação do parlamentar.

Logo após a votação, a situação esquentou. Deputados bolsonaristas hostilizaram Janones, gerando empurrões e quase resultando em um confronto físico com deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A confusão obrigou a Polícia Legislativa a escoltar Janones para fora do plenário.

A denúncia contra Janones baseou-se em uma mensagem de áudio, na qual o deputado aparece instruindo seus assessores a devolver parte de seus salários para cobrir prejuízos da campanha eleitoral de 2016. O relator do caso, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), recomendou o arquivamento do processo, argumentando que os fatos ocorreram antes do início do mandato de Janones. “Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época”, afirmou Boulos, destacando que o caso escapava ao escopo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Após o arquivamento, a situação no plenário se deteriorou rapidamente. Deputados bolsonaristas avançaram sobre Janones, gritando “rachador” e “covarde”. Inicialmente, Janones manteve o silêncio, mas reagiu às provocações de Nikolas Ferreira, convidando-o para um confronto fora das dependências da Câmara.

Diante do tumulto, o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), decidiu esvaziar o plenário. Assessores, visitantes e jornalistas foram retirados do local para evitar maiores confrontos e garantir a segurança de todos os presentes.

Assista ao vídeo

Durante a sessão de julgamento, Janones defendeu-se veementemente. Confira trecho de sua fala:

Eles escondem de vocês que o assessor que me denunciou, o Sr. Cefas Luiz Paulino, ele diz para o Metrópoles na entrevista, isso que está aqui no relatório, que eu fazia rachadinha, que eu devolvi os recursos e tal. Esse assessor é intimado, Sr. Presidente, Sr. Relator, pela Polícia Federal, para dar o depoimento. E durante o depoimento, o delegado pergunta a ele, o Janones já fez rachadinha? Você já viu? Primeiro, você já devolveu o salário para ele? Não, Sr. Delegado, nunca devolvi um centavo.

Aí ele pergunta, mas você já viu alguém devolver? Não, Sr. Delegado, nunca vi ninguém devolver um centavo para ele. O delegado pega a matéria e fala, ora, mas você está se contradizendo, porque no Metrópoles você disse que ele devolviu o dinheiro. Ele falou assim, eu fui candidato e serei novamente.

Na mídia eu falo o que eu quiser, na justiça eu tenho que prestar conta das minhas palavras. Nunca vi ele fazer e nunca fiz. O denunciante disse isso e está no inquérito da Polícia Federal.

Abri mão do meu sigilo, abri mão do meu sigilo bancário, do meu imposto e não tenho casa de 14 milhões, não tenho loja de chocolate, não tenho nenhum patrimônio. O meu patrimônio reduziu de 2018 para 2022 em mais de 80%. Então não teve nenhuma prova material.”

O arquivamento do processo e os subsequentes confrontos no plenário refletem a acirrada polarização política na Câmara dos Deputados, destacando a tensão entre diferentes facções e a complexidade das acusações envolvendo figuras públicas.

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