Justiça Russa aplica multa histórica de US$ 20,5 decilhões ao Google por bloquear mídia estatal

Suprema Corte russa penaliza Google em valor recorde após bloqueios de canais pró-Kremlin no YouTube desde 2020

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Suprema Corte da Rússia multou o Google em 2 undecilhões de rublos (equivalente a US$ 20,5 decilhões) por bloquear 17 canais de TV estatais e pró-Kremlin no YouTube, conforme divulgado pelo jornal RBC. Esse montante exorbitante é resultado da soma das multas acumuladas desde 2020, ano em que a disputa judicial entre a empresa americana e o governo russo se intensificou.

O caso teve início em 2020, quando o YouTube bloqueou as contas dos canais TV Tsargrad e RIA FAN, alegando “sanções e violação de regras comerciais.” Em reação, a TV Tsargrad entrou com processo no Tribunal de Arbitragem de Moscou, que, em setembro daquele ano, ordenou o desbloqueio sob pena de multa diária de 100 mil rublos. No início de 2022, outros canais estatais, como Sputnik, NTV, Russia 24 e Russia Today, também foram bloqueados, e a Justiça russa determinou uma multa de 4 bilhões de rublos (cerca de R$ 237 milhões), além da liberação das contas, o que não foi cumprido pelo Google, elevando ainda mais o valor da dívida.

Com as multas em escala crescente, o Google anunciou falência na Rússia em junho de 2022, citando dívidas superiores a 19 bilhões de rublos e apenas 3,5 bilhões de rublos em ativos. Contudo, a dívida continua a subir, e a Suprema Corte informa que, apenas para a TV Tsargrad, a gigante deve 32,7 bilhões de rublos.

O governo russo busca o pagamento dessas multas também em tribunais internacionais, com ações na Espanha, Turquia, África do Sul e Hungria. Em resposta, o Google iniciou processos nos Estados Unidos e no Reino Unido para tentar barrar as demandas de canais como Russia Today, Tsargrad e Spas, ampliando o embate entre plataformas digitais e o controle estatal de conteúdo.

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