Mudanças no FGTS e Seguro-Desemprego levam Marinho a ameaçar demissão e coloca ajuste fiscal do governo Lula em xeque

Ministro do Trabalho endurece discurso e coloca em risco aliança com equipe econômica em meio à pressão por cortes no seguro-desemprego, abono salarial e FGTS

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, deixou claro nesta quarta-feira (30) que sua permanência no governo depende da preservação de benefícios trabalhistas essenciais, como a multa rescisória do FGTS e o seguro-desemprego. O posicionamento firme surge em resposta à possibilidade de cortes na área social, medida que está sendo avaliada pela equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte de um pacote para equilibrar as contas públicas.

Questionado sobre sua reação caso as mudanças avancem, Marinho afirmou:

“Se eu for agredido, é possível [que eu saia]. Uma decisão sem minha participação em um tema meu é uma agressão”.

A fala expressa o incômodo do ministro com os estudos conduzidos pela equipe econômica, dos quais ele diz não ter participado, e destaca a tensão entre o Ministério do Trabalho e a Fazenda. A equipe econômica estaria considerando reformulações no seguro-desemprego e no abono salarial, além de revisar a multa do FGTS em casos de demissão sem justa causa.

Em uma entrevista sobre os dados do Caged, Marinho enfatizou que a proposta não foi levada ao conhecimento dos ministros.

“As áreas técnicas têm a obrigação de estudar, mas não é de bom comportamento vazar estudos não autorizados pelo ministro titular”, criticou, ao mencionar que qualquer alteração nesses temas trabalhistas exigiria seu aval, e não descartou entregar o cargo caso os cortes se concretizem sem sua aprovação.

Marinho, aliado de longa data de Lula desde os tempos de sindicalismo em São Bernardo do Campo, reforçou que só permanecerá no governo caso a integridade dos benefícios trabalhistas seja mantida. “Se nunca discutiu comigo, [a mudança] não existe. Eu sou o responsável pelo tema de trabalho no governo, a não ser que o governo me demita”, enfatizou.

Enquanto o governo de Lula enfrenta o desafio de conter o aumento das despesas obrigatórias para alcançar o prometido déficit zero em 2024, setores do mercado financeiro pressionam por medidas fiscais mais incisivas. Entre as ações em análise pela equipe econômica estão a reformulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cortes nos subsídios, e até o momento, o único eixo confirmado foi o pente-fino nos programas sociais, que espera recuperar R$ 26 bilhões. Restam ainda três eixos pendentes, que envolvem integração de políticas públicas, modernização das vinculações e revisão de subsídios da União, medidas que esbarram em forte resistência dos aliados do presidente Lula.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, já indicou que um “alinhamento” entre governo e Congresso será essencial para garantir o reequilíbrio fiscal, mas a necessidade de cortar despesas sociais para alcançar tal meta coloca o governo em um dilema: acomodar as exigências do mercado financeiro sem desagradar sua base de apoio popular. Como resposta, Marinho avisa que está preparado para defender seu território, ainda que isso signifique romper com a equipe econômica.

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