wmremove transformed
Licitação para serviços essenciais ao Carnaval enfrenta impasse legal, gerando tensão na administração municipal às vésperas do Barreiras Folia, que já tem gastos comprometidos de mais de R$ 10 milhões
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A proximidade do Barreiras Folia 2025, marcado para iniciar em 28 de fevereiro, é ofuscada por um impasse legal que ameaça a estrutura do evento. O Pregão Eletrônico nº 008/2025, com um orçamento de R$ 478.740,80, destinado à contratação de empresa para organização e realização de eventos, incluindo serviços cruciais como planejamento operacional, coordenação (RODIE), cordeiros e carregadores, encontra-se paralisado. A suspensão da homologação ocorreu após a manifestação de intenção de recurso por três empresas concorrentes: Pássaro Branco – Transportes, Locações e Turimo LTDA, RSTF – Serviços, Locações e Eventos LTDA e L. O. Medeiros Terceirização de Mão de Obra, Administração e Serviços LTDA.
Segundo fontes, a sede da prefeitura de Barreiras vive um clima de intensa movimentação. O departamento jurídico da administração municipal está empenhado em buscar alternativas para solucionar o impasse, enquanto contatos políticos são realizados na tentativa de encontrar apoio.
A empresa Orbral Construção LTDA havia sido declarada vencedora, contudo, a intenção de recurso das demais participantes suspendeu o processo, impedindo a contratação dos serviços que englobam:
- Coordenadores de Eventos: Responsáveis pela logística geral, incluindo o acompanhamento de artistas, acomodação e questões técnicas.
- RODIE: Profissionais de apoio aos trios, palcos e bandas, auxiliando o Coordenador de Eventos.
- Carregadores: Encarregados da movimentação de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais.
- Cordeiro: Responsáveis pela segurança dos foliões, delimitando o espaço dos trios elétricos.
A necessidade de contratação envolve 30 diárias de coordenadores, 30 diárias de RODIE, 400 diárias de carregadores e 1.000 diárias de cordeiros.
A Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos, estabelece os prazos e procedimentos para a interposição de recursos. O Artigo 165, §1º, da referida lei, determina que “o prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou da divulgação do ato”.
O problema surge em um momento delicado para a administração do prefeito Otoniel Teixeira, já que o Barreiras Folia 2025 tem um orçamento total estimado em mais de R$ 10 milhões, com investimentos significativos em atrações musicais, trios elétricos, banheiros químicos, energia, iluminação e decoração. A população local tem expressado preocupações com a destinação dos recursos públicos, questionando se as prioridades da gestão municipal estão alinhadas com as necessidades da comunidade, especialmente em áreas como saúde e educação.
Caso de Política | A informação passa por aqui
Hashtags: #Barreiras #Bahia #BarreirasFolia2025 #LicitacaoPublica #PregaoEletronico #PrefeituraDeBarreiras #RecursoAdministrativo #Lei14133 #ContratacaoPublica #Eventos #Carnaval #OtonielTeixeira #GestaoMunicipal
About the Author
