Novo protocolo rompe barreiras do SUS e garante enoxaparina para mulheres em situação de risco durante gravidez e pós-parto
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Bahia tornou-se o primeiro estado brasileiro a adotar um protocolo que garante o fornecimento ambulatorial de enoxaparina para gestantes e puérperas com risco de trombose, mesmo fora do ambiente hospitalar. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16), em Salvador, durante evento da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) com participação de gestores, médicos e representantes do controle social.
Na prática, a medida rompe as limitações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, ao permitir que mulheres em condições clínicas específicas — como a Síndrome Antifosfolípide (SAF) associada ao histórico de descolamento prematuro da placenta — tenham acesso gratuito ao anticoagulante, que antes só era disponibilizado durante internações.
Segundo a Sesab, a decisão é baseada em evidências científicas e avaliações de impacto orçamentário. A expectativa é de que a ampliação do uso da enoxaparina reduza internações desnecessárias, otimize o uso de leitos hospitalares e, sobretudo, salve vidas ao prevenir o tromboembolismo venoso (TEV), uma das principais causas de óbito materno no Brasil.
“O protocolo anterior nos obrigava a manter mulheres internadas apenas para administrar a medicação. Agora, podemos garantir o tratamento necessário em casa, com maior conforto e dignidade”, afirmou o subsecretário da Saúde, Paulo Barbosa. “É uma economia para o sistema e um avanço assistencial para essas mulheres.”
O novo protocolo foi desenvolvido por meio do Núcleo de Avaliação de Tecnologias implantado na Sesab. De acordo com o superintendente de Assistência Farmacêutica, Luiz Henrique d’Utra, o grupo tem apoiado decisões técnicas voltadas à incorporação de medicamentos e inovações terapêuticas. “Esse é um exemplo de como o SUS pode avançar com base em evidências e responsabilidade fiscal”, disse.
Já o superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Figueredo, ressaltou o impacto emocional da mudança: “Estamos oferecendo às mulheres a possibilidade de uma gestação mais tranquila e segura.”
A medida coloca a Bahia na vanguarda da política pública de saúde materna e acende um debate nacional sobre a atualização dos protocolos do Ministério da Saúde para além dos modelos hospitalocêntricos.
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