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A partir desta quinta-feira (10), viajantes desses países precisam de visto para entrar no Brasil, conforme decreto que visa equiparar tratamento dado aos brasileiros
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A partir desta quinta-feira, 10 de abril, o Brasil volta a exigir visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, conforme decreto do Poder Executivo que entra em vigor. A medida, anunciada em maio de 2023, visa aplicar o princípio da reciprocidade, já que esses países não isentam os brasileiros da exigência de visto.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro continua negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados. O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo em uma rede social, afirmando que as tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto seguem em andamento, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil.
Em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália, de acordo com dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A medida pode ter impacto no fluxo turístico desses países para o Brasil.
Os viajantes dos EUA, Canadá e Austrália que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto online no site eVisa, com uma taxa de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479). A estada desses visitantes no Brasil não poderá exceder 90 dias. O Itamaraty recomenda que a solicitação do visto eletrônico seja feita com antecedência para evitar interrupções de viagem causadas por atrasos ou conexões perdidas.
Apesar do decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir de 10 de abril. O texto seguiu para a Câmara dos Deputados, mas ainda não teve tramitação. O projeto de decreto legislativo é de autoria do senador da oposição Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Vale ressaltar que o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto dos cidadãos brasileiros. Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.
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