Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE
Ministro do STF será condecorado em 23 de maio, em Salvador, por sua trajetória jurídica e defesa de pautas de direitos humanos e progressistas
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, receberá a Comenda 2 de Julho e o Título de Cidadão Baiano em cerimônia marcada para o dia 23 de maio, às 15h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador.
A solenidade reunirá autoridades e parlamentares em reconhecimento à atuação jurídica do magistrado, marcada por decisões emblemáticas no campo dos direitos fundamentais.
A homenagem foi proposta pela Mesa Diretora da AL-BA e pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD). Na justificativa, os parlamentares destacam a carreira de Barroso desde seu ingresso no serviço público como procurador do Estado do Rio de Janeiro, em 1985, até sua nomeação ao STF em 2013, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).
Além da trajetória institucional, pesou na decisão o histórico de atuação em defesa de temas considerados progressistas, como a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis, a legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencefálicos, o combate ao nepotismo e a defesa da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias – todas causas defendidas por Barroso como advogado, em ações pro bono.
Segundo o texto da proposta, a atuação do ministro “representa um marco na consolidação de valores constitucionais voltados à dignidade humana, à laicidade do Estado e à modernização do Judiciário brasileiro”.
A Comenda 2 de Julho é a mais alta honraria concedida pelo estado da Bahia, tradicionalmente reservada a figuras públicas de destaque nacional ou internacional.
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