Norma prevê capacitação no SUS e fornecimento de recursos ópticos a pacientes.Freepik/Divulgação Nova legislação visa ampliar o...
Mês: maio 2025
Decreto nº 95, publicado no Diário Oficial, visa garantir a continuidade de serviços essenciais, como apoio a...
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Projeto de Lei 1466/2025, que oficializa acordos salariais e reestrutura cargos, avança para sanção presidencial após aprovação...
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