Planalto articula diálogo duro com gigantes da tecnologia para garantir incentivos fiscais e avançar na regulação sem abrir mão da soberania
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo brasileiro reagiu à escalada protecionista de Donald Trump e iniciou negociações com as principais big techs para discutir a regulamentação das plataformas digitais e a oferta de incentivos fiscais. Em Brasília, o vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu representantes da Meta, Google, Amazon, Apple, Visa e Expedia em reunião que contou ainda com um emissário do Departamento de Comércio dos Estados Unidos – sinal claro de que a tensão comercial se traduz em pressão direta.
Até então intransigente quanto à regulação das redes sociais, o Planalto mostrou disposição em ajustar seu discurso, mas deixou claro que a soberania regulatória não será negociada. As plataformas manifestaram insatisfação com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que ampliaram sua responsabilização por conteúdos publicados.
O governo avisou que parte dessas críticas pode ser incorporada em dois projetos legislativos em andamento: um para controle de crimes digitais e outro inspirado no modelo britânico para garantir maior transparência financeira e combate a práticas anticompetitivas.
A criação de uma Política Nacional para data centers também foi pauta, com o Ministério da Fazenda preparando uma medida provisória que prevê isenção de impostos federais por, pelo menos, um ano para equipamentos desse segmento. As big techs solicitara celeridade e isonomia no tratamento dado a empresas concorrentes, a exemplo das chinesas.
Em meio à pressão do tarifaço americano, as empresas demonstram preocupação com a possibilidade de retaliações brasileiras via taxação do setor digital. O governo, por sua vez, garante que qualquer ação será negociada previamente com as plataformas, para evitar “surpresas” no ambiente econômico, segundo afirmou Guilherme Mello, secretário de Políticas Econômicas da Fazenda.
Na prática, o Brasil avança num diálogo tenso, tentando equilibrar proteção à economia digital e resistência a medidas externas que ameacem o crescimento do setor. A disputa reflete uma nova fase na relação entre os dois países, onde interesses econômicos e soberania tecnológica colidem em um momento de forte turbulência comercial.
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