Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Pacientes com câncer receberão apoio financeiro para transporte e hospedagem; novas regras buscam reduzir tempo de espera e ampliar número de atendimentos
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, um conjunto de medidas para expandir e fortalecer os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais ações estão a criação de um auxílio financeiro para pacientes em tratamento oncológico, a centralização da compra de medicamentos de alto custo e um novo modelo de financiamento voltado à ampliação dos atendimentos.
O novo benefício prevê o pagamento de R$ 150 para transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem de pacientes e acompanhantes que precisem se deslocar para realizar o tratamento. Segundo o ministério, cerca de 40% dos pacientes do SUS precisam viajar, em média, 145 quilômetros para ter acesso à radioterapia — procedimento indicado em 60% dos casos de câncer.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que as medidas colocam “a radioterapia em outro patamar de cuidado ao paciente com câncer”. Ele assinou portarias que atualizam as regras dos serviços e da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
Outra mudança importante é a centralização da aquisição de medicamentos oncológicos pela União, com prioridade para novas tecnologias. A expectativa é reduzir os custos em até 60% por meio de negociações nacionais em larga escala. O novo modelo prevê também o ressarcimento de 80% aos estados e municípios em demandas judiciais durante o período de transição de 12 meses, além da criação de centros regionais de diluição de medicamentos, para evitar desperdícios.
As medidas integram o programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio deste ano para reduzir o tempo de espera por consultas e tratamentos especializados no SUS.
No campo do financiamento, a pasta criou um estímulo financeiro progressivo para os serviços de radioterapia: unidades que ampliarem o número de novos pacientes atendidos por acelerador linear receberão bônus de até 30% por procedimento. A lógica é simples: quanto maior a utilização da capacidade instalada, maior o repasse de recursos.
Segundo Padilha, a nova forma de repasse — feita diretamente pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) — evita disputas orçamentárias com outros serviços de média e alta complexidade, como a quimioterapia. “A gente tira a radioterapia de ser o patinho feio do tratamento ao câncer”, afirmou.
O governo também quer incentivar o setor privado a integrar a rede pública. Hospitais e clínicas que oferecerem, no mínimo, 30% de sua capacidade de radioterapia ao SUS por três anos terão acesso a condições especiais de financiamento para equipamentos. “Não é possível consolidar uma rede pública robusta sem atrair a estrutura privada, onde estão concentrados os equipamentos e boa parte dos profissionais”, completou o ministro.
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