Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Com 17 votos a 10, comissão confirma Gonet na PGR e aprova nomes para tribunais e conselhos; Plenário deve votar ainda nesta quarta-feira (12) após pedido de urgência
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos, com 17 votos favoráveis e 10 contrários.
Além disso, a comissão aprovou oito indicações para o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um requerimento de urgência foi apresentado e aprovado, permitindo que os nomes sejam analisados ainda hoje no Plenário do Senado. As sabatinas começaram às 9h e contaram com ampla participação de parlamentares.
As indicações visam preencher vagas abertas desde o primeiro semestre e atualizar a composição dos conselhos de controle do Judiciário e do Ministério Público.
Indicações aprovadas por órgão
Procuradoria-Geral da República (PGR)
- Paulo Gonet – reconduzido ao cargo de procurador-geral da República.
Superior Tribunal Militar (STM)
- General Anísio David de Oliveira Junior
- General Flávio Marcus Lancia Barbosa
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- Gustavo Afonso Sabóia Vieira – indicado pelo Senado Federal
- Thiago Roberto Morais Diaz – indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Edvaldo Nilo de Almeida – indicado pela Câmara dos Deputados
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Jaceguara Dantas da Silva – indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
- Fábio Francisco Esteves – indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
- Daiane Nogueira de Lira – indicada pela Câmara dos Deputados
Relatorias
- Senadora Tereza Cristina (PP-MS): relatora das indicações do STF ao CNJ.
- Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR): relator da indicação da Câmara dos Deputados ao CNJ.
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