Vista da ponte sobre o Rio São Francisco em Bom Jesus da Lapa | Imagem: Reprodução/YouTube/Rotas do Giva
As reuniões integram a quarta etapa do projeto “Terra Protegida” e devem resultar também na criação de novas reservas particulares de patrimônio natural
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promove, entre os dias 3 e 7 de novembro, uma série de audiências com proprietários rurais da região de Bom Jesus da Lapa. Os encontros têm como objetivo formalizar acordos de recuperação ambiental que devem restaurar mais de 25 mil hectares de áreas degradadas no Oeste baiano.
A iniciativa integra o projeto “Terra Protegida”, criado para combater o desmatamento, promover a regularização ambiental de imóveis rurais e incentivar a criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). A expectativa é que os acordos resultem na formação de pelo menos 12,5 mil hectares de novas áreas de preservação permanente.
As audiências fazem parte de um esforço conjunto entre promotores, órgãos ambientais e produtores rurais, voltado à reparação de danos causados pela perda de vegetação nativa. Além de restaurar ecossistemas, os acordos incluem medidas de compensação e pagamento de indenizações ambientais, reforçando a responsabilidade dos infratores e a sustentabilidade das atividades produtivas.
Esta é a quarta etapa do “Terra Protegida”, que já passou por Juazeiro, Irecê e Itaberaba. Desde sua criação, o projeto resultou na assinatura de 133 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), a criação de 87 RPPNs e a proteção de mais de 3.100 hectares de terras. Além disso, os acordos garantiram o repasse de R$ 4,69 milhões ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF), administrado pelo MPBA, para financiar ações e projetos de proteção ambiental e social em todo o estado.
Com os novos compromissos firmados em Bom Jesus da Lapa, o MPBA reforça sua política de preservação do bioma Caatinga e de promoção do desenvolvimento sustentável, unindo fiscalização, diálogo e responsabilidade ambiental.
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