Mudança constitucional tem aplicação imediata, altera o artigo 37 e amplia o direito de acúmulo para cargos...
Brasil
Projeto autoriza as três esferas de governo a quitarem gratificações e licenças-prêmio suspensas na vigência da covid-19;...
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Decisão reverte medida inédita de julho, pondo fim ao bloqueio de ativos e restrições...
Desembargador Leão Alves aplica “teoria do juízo aparente” para blindar investigações contra anulação; decisão expõe a teia...
Foto: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Para Giuseppe Ludovico, a IA não é “inteligente”, mas...
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Operação autorizada por Dias Toffoli busca caixa de arquivo amarela, processos de doleiros e gravações citadas por...
PF identifica suspeito por trás de e-mails com ameaças extremistas enviadas a universidades federais e apreende materiais...
O jornal OExpresso publica decisão que reconhece coação, liminares fraudulentas e intimidação armada contra agricultores da Coaceral;...
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