Governo Lula planeja impulsionar ferrovias e investindo mais de R$ 20 bi através de repactuações contratuais

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a expectativa é que o Plano Nacional de Ferrovias seja lançado ainda neste semestre

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O cenário do transporte ferroviário no Brasil está prestes a passar por uma significativa transformação, com o anúncio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de investir mais de R$ 20 bilhões no ambicioso Plano Nacional de Ferrovias. Essa injeção de recursos será viabilizada por meio de repactuações contratuais e renovações antecipadas de concessões, revelou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

A estratégia delineada pelo governo é engenhosa: utilizar esse montante como alicerce para parcerias público-privadas (PPPs), mediante leilões onde a empresa que oferecer o maior desconto ao erário público será premiada com a concessão. Renan Filho detalhou que a maior fatia desses recursos virá da revisão de contratos com a Vale, destacando os valores em questão: R$ 21,1 bilhões referentes a Carajás e R$ 4,6 bilhões de Vitória-Minas.

A Vale, por sua vez, já apresentou uma proposta ao governo, alimentando expectativas de um acordo iminente. Além dessa gigante mineradora, outras empresas estão sob escrutínio do Ministério dos Transportes, como a Rumo, que se comprometeu a destinar R$ 1,5 bilhão para o Plano de Ferrovias em decorrência da renovação da concessão da Malha Paulista. A MRS Logística também está na mira, com uma cobrança de R$ 3,7 bilhões por parte do governo.

Essas renovações antecipadas de concessão, celebradas durante gestões anteriores, estão sendo objeto de escrutínio pelo governo Lula, que questiona os descontos concedidos, considerados excessivos. Renan Filho adiantou que o governo pretende lançar em breve uma portaria com novas diretrizes para essas renovações, permitindo que empresas como a VLI, operadora da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), possam renegociar seus contratos ou que os ativos sejam disputados em leilões por outras empresas.

Embora a data oficial de lançamento do plano ainda não esteja definida, Renan Filho assegurou que isso acontecerá ainda neste semestre. Quanto aos projetos contemplados, embora não tenham sido fornecidos detalhes precisos, o ministro destacou o interesse da pasta em incluir a Ferrogrão, conectando Mato Grosso ao Pará, além da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), todas com potencial para viabilizar o escoamento da produção agropecuária para o litoral.

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