Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Movimento em Defesa do Rio Grande, composto por moradores das comunidades de Palmeiral, Beira Rio, Coqueirinho, Manoel de Souza, Sítio de Cima, Barreiro, Sítio Grande, Embalsador, Palmeirinha, Morrão, e outros, lançou uma petição pública solicitando o embargo definitivo da obra da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Luzia, em São Desidério. A iniciativa visa proteger o Rio Grande e suas comunidades ribeirinhas dos impactos negativos provocados pelo empreendimento, sob responsabilidade da ARA Empreendimento.
O abaixo-assinado que até o momento do fechamento desta matéria tinha 2.008 assinatura eletrônicas, destaca que a construção da PCH Santa Luzia desviará aproximadamente 80% da água do rio, resultando na seca de um trecho de 8 km. Isso comprometerá o acesso das comunidades à água, afetando a pesca artesanal, a agricultura familiar e alterando o regime hídrico do rio Grande, tornando-o suscetível a cheias e rebaixamentos inesperados, semelhantes aos que ocorrem no rio das Fêmeas.
Apesar de possuir licenças ambientais expedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as comunidades denunciaram os impactos negativos da obra desde 2020. Os recentes eventos, como o ocorrido em 11 de maio de 2024, reforçam a preocupação com os danos irreversíveis à vida humana e aos recursos naturais.
O Movimento em Defesa do Rio Grande solicita a intervenção urgente do Ministério Público (MP), INEMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretarias de Meio Ambiente, com base na Constituição Federal de 1988. Os moradores de São Desidério, BA, assinam a petição em busca de uma resolução definitiva para proteger o meio ambiente e combater os danos causados pela PCH Santa Luzia.
Para assinar a petição (abaixo-assinado), clique aqui.
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