Foto: Arquivo Caso de Política
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A secretária de Desenvolvimento do Estado da Bahia, Jusmari Oliveira, em entrevista ao Portal Notícias da Bahia, teceu duras críticas ao endividamento crescente da Prefeitura de Barreiras, gerida pelo prefeito Zito Barbosa. Segundo Jusmari, a gestão atual acumula uma dívida alarmante que compromete gravemente a situação fiscal do município.
Recentemente, o Portal Caso de Política noticiou um alerta do Procurador Geral de Justiça da Bahia, Aquiles Siquara Filho, que analisou um agravo em uma ação popular contra um empréstimo de R$ 60 milhões solicitado por Zito Barbosa. O Ministério Público da Bahia, utilizando dados da Secretaria do Tesouro Nacional, destacou que a dívida total de Barreiras já atinge R$ 920.861.960,57, o que representa uma “precária situação fiscal”. O chefe do MP baiano expressou preocupação com o “perigo de dano ao patrimônio público” devido aos riscos fiscais associados ao endividamento.
Jusmari Oliveira reforçou essas preocupações ao destacar que a administração municipal compromete 94,56% de sua receita consolidada líquida com dívidas, deixando apenas 5% para investimentos. Ela criticou a falta de busca por parcerias com os governos estadual e federal, afirmando que essa ausência de cooperação agrava ainda mais a situação financeira de Barreiras.
“A cidade tem evoluído na arrecadação devido ao crescimento da região oeste, mas a gestão atual só tem realizado obras financiadas, sem buscar outras fontes de recurso,” comentou Jusmari.
Além disso, Jusmari denunciou que Barreiras recebeu cerca de R$ 300 milhões em precatórios da educação, mas não investiu esses recursos no setor, desviando-os para outras áreas.
“Se houve obras de pavimentação, elas foram financiadas com recursos dos precatórios, conforme aponta a própria Justiça Federal,” concluiu a secretária.
Em resposta às críticas que vem recebendo na cidade, o prefeito Zito Barbosa afirmou em entrevista recente a uma rádio local que, ao assumir a administração em 2017, a dívida do município era de quase R$ 400 milhões somente com INSS. No entanto, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi) aponta que a dívida em 2017 era de R$ 151.710.000,00 e a dívida consolidada ao final de 2023 chegou a cerca de R$ 633.110.000,00. De acordo com o Sinconfi, as dívidas de Barreiras cresceram 417% entre 2017 e 2023.
As declarações de Jusmari Oliveira e o alerta do Ministério Público acendem um sinal vermelho sobre a gestão financeira da Prefeitura de Barreiras, colocando em evidência a necessidade de uma revisão nas práticas de endividamento e na alocação dos recursos públicos.
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