Procurador-Geral de Justiça da Bahia alerta sobre riscos fiscais e economista pede mais cautela com os recursos públicos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, criticou a oposição durante entrevista à rádio Vale FM, classificando as reclamações sobre as dívidas municipais como “mi-mi-mi”. Zito Barbosa defendeu a necessidade de contrair empréstimos para investir na cidade, destacando a solicitação de R$ 60 milhões para a conclusão do hospital municipal, que foi suspensa pela Justiça após ação das vereadoras Carmélia da Mata (PP) e Beza (PSB).

Segundo o prefeito informou na rádio Vale FM, a dívida do município, quando assumiu a administração em 2017, era de quase R$ 400 milhões somente com INSS. De acordo com o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi), o valor da dívida em 2017 era de R$ 151.710.000,00. A dívida consolidada ao final de 2023 ficou em cerca de R$ 633.110.000,00.

Entre os maiores credores de Barreiras, apenas no período de janeiro a novembro de 2023, o primeiro e maior credor é a Caixa Econômica Federal (empréstimos), o quarto colocado é a Receita Federal, em função das enormes dívidas com o INSS, geradas nesta gestão que não vem recolhendo legalmente os impostos, sofrendo pesadas multas e sanções.

Além dos desafios financeiros, Zito Barbosa é investigado da Operação Kindergarten, conduzida pela Polícia Federal que em 18 de maio de 2023 fez buscas e apreensões na cidade. A Operação Kindergarten investiga desvios de recursos públicos da educação em Barreiras.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também apura possíveis irregularidades em licitações de asfalto e recapeamento, enquanto a Justiça Federal investiga a utilização de recursos dos precatórios do FUNDEF e o Ministério Público baiano apura denúncias de crime ambiental contra o gestor.

Endividamento Municipal

O Portal Caso de Política teve acesso a um levantamento realizado pela assessoria do mandato da vereadora Carmélia da Mata, onde segundo o último Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) de 2023 revelou que a prefeitura de Barreiras fechou o ano de 2023 com uma dívida consolidada de R$ 920.861.980,57, enquanto a receita foi de R$ 828.034.549,56. Em 2024, após uma manobra financeira com as dívidas do INSS, a dívida caiu para R$ 795.778.908,98, segundo o 2º RREO Bimestral.

Zito Barbosa desde que assumiu o seu primeiro mandato como prefeito de Barreiras em 1º de janeiro de 2017, a dívida municipal cresceu aproximadamente 417,31%.

Desde 2017, foram aprovadas sete leis na Câmara que autorizaram a gestão de Zito Barbosa a contrair empréstimos totalizando R$ 261.060.000,00:

Lei nº 1.307/2018 – R$ 70.000.000,00
Lei nº 1.308/2018 – R$ 21.060.000,00
Lei nº 1.399/2019 – R$ 30.000.000,00
Lei nº 1.461/2020 – R$ 30.000.000,00
Lei nº 1.479/2021 – R$ 40.000.000,00
Lei nº 1.522/2022 – R$ 30.000.000,00
Lei nº 1.543/2023 – R$ 40.000.000,00

Economista apresenta sugestões para a futura gestão

George Lélis, mestre em economia e professor da Universidade Federal do Oeste (UFOB), ressaltou a necessidade do próximo prefeito de Barreiras buscar recursos estaduais, federais e internacionais para projetos de desenvolvimento sustentável, saúde, educação e infraestrutura. Em entrevista à rádio Oeste FM, Lélis afirmou:

“Um bom administrador deve primeiro buscar recursos, pois sem recursos não se consegue gerir nada. Este administrador precisa buscar recursos dentro do estado, do governo federal e também fora do país. Muitas agências internacionais estão disponíveis para financiar projetos voltados para o desenvolvimento sustentável, saúde, educação e infraestrutura. É essencial que o próximo gestor esteja atento a essas oportunidades.”

Lélis também sugeriu a criação de escritórios de prospecção de recursos em cada cidade: “Os municípios não apresentam projetos para buscar esses recursos, demonstrando incompetência em buscar recursos junto aos governos estaduais e federais. A falta de prioridade na elaboração de projetos impede que essas verbas sejam captadas.”

Procurador-Geral de Justiça da Bahia alerta sobre risco de dano ao patrimônio público devido a riscos fiscais

O Ministério Público alertou que a Prefeitura de Barreiras pode enfrentar uma crise financeira severa, com riscos de atrasos salariais e paralisação de serviços públicos essenciais. A dívida acumulada do município já alcança R$ 920.861.960,57, comprometendo quase 95% da receita corrente, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

O Procurador Geral de Justiça, Aquiles Siquara Filho, analisou um agravo contra um empréstimo de R$ 60 milhões solicitado pelo prefeito Zito Barbosa (UB). O Ministério Público indicou “indícios robustos de perigo de dano ao patrimônio público” e alertou sobre o risco do município não honrar seus compromissos financeiros, impactando negativamente os serviços públicos.

A vereadora Carmélia da Mata (PP), uma das autoras da ação popular contra o empréstimo, criticou na ocasião a celeridade e falta de transparência na aprovação do mesmo pela Câmara de Vereadores, composta por 19 membros. Carmélia destacou a ausência de um plano de ação detalhado para o uso dos R$ 60 milhões, suspeitando que o dinheiro seria utilizado para pagar fornecedores e denunciando atrasos nos contratos geridos pela Prefeitura.

Carmélia teme que a situação financeira do município se agrave ainda mais, prejudicando até mesmo os salários dos servidores. “Nesse ritmo, até os servidores vão ficar sem receber”, concluiu a vereadora.

As informações sobre o posicionamento do Procurado Geral foi obtida em primeira mão pelo Portal Caso de Política após o pronunciamento do ex-secretário de finanças de Barreiras, José Roberto, na rádio Oeste FM. José Roberto fez ataques ao economista George Lélis, da Universidade Federal do Oeste (UFOB), e aos ex-prefeitos Jusmari Oliveira (PSD) e Antônio Henrique, além do ex-deputado federal Tito, pré-candidato a prefeito de Barreiras.

Segundo fontes, a rádio Oeste FM aguardava a participação do prefeito Zito na entrevista realizada em 11 de julho, mas José Roberto se prontificou a falar sobre a dívida municipal, que, com juros e correções, poderá chegar a R$ 1 bilhão.

Por outro lado, a recente entrevista concedida pelo prefeito Zito Barbosa na rádio Vale FM acirrou ainda mais o debate político em Barreiras, com a população questionando a gestão financeira do atual prefeito e a necessidade dos empréstimos solicitados. As investigações em curso e as críticas à administração destacam a complexa situação fiscal da cidade e os desafios que o próximo gestor enfrentará. Com todos os recursos que entraram nos cofres públicos municipais, o prefeito não conseguiu entregar o novo Hospital, a terceira ponte e o estádio Geraldão, a cidade não oferece acessibilidade para portadores de necessidades especial, por exemplo.