A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 aliados por envolvimento em um esquema de desvio de presentes recebidos por autoridades estrangeiras. A decisão foi revelada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório na última segunda-feira (8.jul.2024).
Relatório Completo
O relatório da PF está disponível para consulta em oito partes:
Esquema e Valores Envolvidos
De acordo com a investigação, Bolsonaro teria recebido R$ 6,8 milhões em dinheiro vivo pela revenda das joias nos Estados Unidos. Esse valor foi utilizado para cobrir despesas do ex-presidente durante seu período de residência no país após a derrota nas eleições presidenciais de 2022. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em 2016 que todos os bens recebidos por presidentes devem ser incorporados ao patrimônio da União, exceto itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio, como alimentos e perfumes.
Lista dos Indiciados e Crimes
Além de Bolsonaro, outros 11 indivíduos foram indiciados. Os principais envolvidos e os crimes atribuídos são:
Jair Bolsonaro: Associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
Fabio Wajngarten: Associação criminosa, lavagem de dinheiro.
Mauro Cesar Barbosa Cid: Associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
Mauro Cesar Lorena Cid: Associação criminosa, lavagem de dinheiro.
Frederick Wassef: Associação criminosa, lavagem de dinheiro.
Bento Albuquerque: Associação criminosa, apropriação de bens públicos.
Marcos André dos Santos Soeiro: Associação criminosa, apropriação de bens públicos.
Julio Cesar Vieira Gomes: Associação criminosa, lavagem de dinheiro, apropriação de bens públicos e advocacia administrativa.
Marcelo da Silva Vieira: Associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
José Roberto Bueno Júnior: Associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
Osmar Crivelati: Associação criminosa, lavagem de dinheiro.
Marcelo Costa Câmara: Lavagem de dinheiro.
Próximos Passos
A Procuradoria Geral da União (PGR) tem até 15 dias para analisar as provas coletadas pela PF e decidir os próximos passos. As opções incluem arquivar o caso, solicitar mais investigações ou denunciar os envolvidos. Caso a PGR opte por denunciar, a denúncia será analisada pelo STF, que decidirá se aceita a denúncia, transformando os envolvidos em réus, ou se arquiva o caso. O Supremo também pode remeter o caso para a 1ª Instância.
A revelação do relatório intensificou o debate político no Brasil, com implicações significativas para a imagem do ex-presidente e seus aliados.
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