Governo Federal planeja privatizar as BRs 242 e 101 na Bahia com contratos “enxutos”

O governo federal anuncia a concessão de trechos das rodovias BR 242 e BR 101 no estado da Bahia para o setor privado a partir de 2025. A concessão será marcada por contratos mais flexíveis, com foco na recuperação e manutenção das rodovias, sem grandes obras de duplicação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governo federal vai leiloar a concessão de dois importantes trechos rodoviários na Bahia – as BRs 242 e 101 – no segundo semestre de 2025. A medida faz parte de um projeto de privatização que visa otimizar a gestão e operação dessas rodovias, reduzindo custos com a manutenção pública e atrair investimentos privados. Contudo, a concessão será feita por meio de contratos mais “enxutos”, sem grandes obrigações contratuais, e com o objetivo de proporcionar um retorno mais rápido para os investidores.

A privatização inclui um compromisso de melhoria nas condições das rodovias, com foco na recuperação da pista, aprimoramento da sinalização e possíveis ajustes no traçado em trechos específicos. No entanto, os contratos não preveem grandes obras de duplicação, com a exceção de um trecho já previsto para receber investimentos públicos: a duplicação do trecho Barreiras / Luís Eduardo Magalhães, que seguirá com recursos federais e também será privatizado posteriormente.

Objetivo: Recuperação sem grandes mudanças estruturais

De acordo com o Ministério dos Transportes, a concessão desses trechos se dará por meio de um modelo simplificado, com investimentos que priorizam a recuperação e manutenção, ao invés de obras de grande porte. “Não vamos duplicar, pois as rodovias não possuem tráfego suficiente para exigir isso. A concessão será mais enxuta, com foco na recuperação da malha e na melhoria da infraestrutura existente”, afirmou George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, em entrevista ao site G1.

Gatilhos para investimentos adicionais

Em alguns casos, o governo federal está estudando a inclusão de “gatilhos” nos contratos, que permitiriam a realização de novos investimentos, como obras de duplicação, caso seja identificado um aumento no tráfego de veículos. No entanto, essa possibilidade está condicionada à análise do tráfego ao longo dos anos de concessão.

O movimento de carga nas BRs 242 e 101 é um dos principais fatores que justifica a privatização dessas rodovias. Embora o fluxo de veículos pesados e leves seja significativo, o tráfego diário não exige, segundo as análises do Ministério, a necessidade de grandes obras de ampliação ou modernização das rodovias, como ocorre em outras vias do país. A BR 324, antiga Via Bahia, que também apresenta grande fluxo, não será incluída nessa primeira fase de privatizações, pois está prevista para uma concessão tradicional, com um modelo de contrato mais complexo e com grandes obras de melhoria, como duplicação.

Modelo de concessão mais ágil e com prazo menor

Uma das características principais dessa concessão é o formato mais ágil e simplificado, com prazos mais curtos em relação às concessões convencionais. Isso permitirá que as rodovias sejam operadas de forma mais eficiente, com foco na recuperação e manutenção, ao invés de grandes obras de infraestrutura. O Ministério dos Transportes busca acelerar o processo de privatização para que os investimentos aconteçam rapidamente, sem a necessidade de longas licitações e negociações.

Em resumo, o modelo de concessão das BRs 242 e 101 reflete uma tentativa do governo federal de otimizar o uso dos recursos públicos e melhorar a infraestrutura rodoviária da Bahia sem a imposição de grandes custos ou mudanças estruturais. A previsão é que o leilão aconteça em 2025, com o setor privado assumindo a responsabilidade pela manutenção e operação dos trechos a partir da assinatura do contrato.

Caso de Política | A informação passa por aqui