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Maria do Socorro Barreto Santiago segue afastada do TJ-BA após negativa de recurso
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Após cinco anos afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teve sua mais recente tentativa de retornar ao cargo frustrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de reconsideração da medida cautelar que a mantém afastada do cargo foi negado pelo STJ, mantendo-a fora da Corte baiana.
A decisão foi tomada após a magistrada questionar a prorrogação de seu afastamento, determinada pelo ministro Og Fernandes. A prorrogação, por mais um ano a partir de 1º de fevereiro de 2024, foi referendada pela Corte Especial do STJ de forma unânime.
No recurso apresentado, Maria do Socorro argumentou que está afastada de suas funções desde dezembro de 2019 e que não há evidências suficientes contra ela. Ela alega que a prolongada suspensão de suas atividades, agora ultrapassando cinco anos, vai contra os princípios do sistema acusatório, já que sustenta que as razões para a medida cautelar não estão diretamente relacionadas à ação penal em questão.
A desembargadora, investigada na Operação Faroeste, destaca que a continuidade de seu afastamento se baseia em fatos que não são objeto do processo penal em curso. Ela defende que não há justificativa para manter a medida cautelar em vigor.
A negativa do STJ mantém Maria do Socorro Barreto Santiago afastada do TJ-BA, em meio a um cenário de investigações e questionamentos sobre a condução do processo que envolve seu afastamento. Os desdobramentos futuros desse caso serão acompanhados de perto pela comunidade jurídica e pela sociedade baiana.
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