Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está agindo de forma proativa ao instituir um grupo especializado de saneamento para operar na Vara de Jurisdição Plena em Formosa do Rio Preto, localizada no oeste do estado e uma área central na investigação da Operação Faroeste.
Segundo o ato normativo conjunto divulgado nesta quinta-feira (02/05), o objetivo desse grupo é tomar medidas concretas no que diz respeito ao julgamento, tomada de decisões, realização de audiências, administração de processos cartorários, além de despachos, sessões de júri e procedimentos ordinatórios, com prazo fixado até 31 de outubro de 2024.
O grupo de saneamento será dividido em duas equipes distintas: uma equipe estratégica, focada em planejamento e monitoramento; e uma equipe operacional, encarregada de executar efetivamente os processos judiciais. Ambas as equipes realizarão reuniões presenciais na sede do TJ-BA pelo menos a cada 15 dias.
Entre os objetivos da equipe operacional estão: eliminar todos os processos paralisados há mais de 100 dias; resolver os processos pendentes que requerem apreciação de tutela provisória de urgência; aumentar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e reduzir a taxa de congestionamento processual; e, no âmbito criminal, revisar todos os processos que envolvem réus presos para assegurar que sigam adiante de forma adequada.
A coordenação-geral do grupo será liderada pelo juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, indicado pela presidência para conduzir essas importantes iniciativas.
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