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DPVAT em 2025: Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Bahia e Sergipe retomam cobrança do imposto

Caso de Politica 31 de outubro de 2024 2 minutos de leitura

Governadores aprovam volta do seguro obrigatório; decisão visa garantir indenizações para vítimas de trânsito, mas enfrenta resistência em outros estados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Cinco estados brasileiros – Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Bahia e Sergipe – aprovaram a retomada da cobrança do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) para o próximo ano, após a extinção do seguro em 2020. A medida visa restaurar o pagamento de indenizações para vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares, ressarcindo em casos de morte, invalidez ou despesas médicas.

O retorno, no entanto, não é uma decisão unânime: outros governadores afirmaram que não pretendem aderir à cobrança, avaliando que o novo DPVAT pode pressionar o orçamento da população. Nesses estados, motoristas terão que emitir o boleto diretamente, pois o imposto não estará incluído nos processos de licenciamento e IPVA locais.

Entre os governadores que aprovaram a volta do DPVAT estão Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; Carlos Brandão (PSB), do Maranhão; João Azevêdo (PSB), da Paraíba; Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia; e Fábio Mitidieri (PSD), de Sergipe.

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