otto alencar 0502025
Senador defende que eleições a cada dois anos prejudicam a política; proposta é considerada prioridade para 2025
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Otto Alencar (PSD-BA) está prestes a assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a mais importante da Casa por ser responsável por mudanças constitucionais. Entre as prioridades de sua gestão, ganha destaque a proposta de unificação das eleições gerais e municipais, incluída no novo Código Eleitoral.
O senador argumenta que o atual modelo de eleições a cada dois anos interfere na governabilidade e compromete o planejamento de longo prazo. “Se o Congresso não acabar com a eleição de dois em dois anos, a eleição acaba com o Congresso”, afirmou. Para ele, a constante necessidade de articulação política em função das disputas eleitorais prejudica a gestão pública e favorece um ciclo contínuo de uso do Fundo Eleitoral para campanhas.
A proposta prevê um período de transição no qual prefeitos e vereadores teriam mandatos estendidos para coincidir com o próximo pleito geral. A partir daí, todas as eleições ocorreriam simultaneamente. Otto estuda se apresentará a medida como uma emenda ao projeto já em tramitação ou como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exigiria um trâmite mais complexo no Congresso.
A proposta de unificação das eleições pode remodelar o cenário político brasileiro. Entre os efeitos esperados estão a redução dos custos eleitorais, a melhoria na governabilidade e a diminuição da influência do calendário eleitoral sobre as decisões administrativas. No entanto, a medida também enfrenta resistências, especialmente de parlamentares e lideranças partidárias que se beneficiam do atual modelo de disputas bienais.
A unificação dos pleitos exigiria mudanças significativas na estrutura eleitoral e no tempo de mandato de prefeitos e vereadores, além de ajustes nos partidos para lidar com campanhas simultâneas. O debate promete ser intenso no Congresso, onde a proposta precisará angariar apoio em meio a interesses divergentes.
Se confirmada como prioridade para a CCJ sob a liderança de Otto Alencar, a discussão sobre o novo Código Eleitoral pode desencadear um dos maiores debates legislativos de 2025. A resistência ou a aceitação da proposta será um termômetro para medir o quanto o Congresso está disposto a reformular o sistema político brasileiro em busca de maior estabilidade institucional.
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