O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP 192/2023) que altera as regras de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Na prática, o…
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Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados Caso de Política com Agência Senado – Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado…
Ministro Alexandre de Moraes reflete sobre a era pré-redes sociais durante entrega do novo Código Civil
Caso de Política com Agência Senado – Num cenário marcado pela entrega do projeto do novo Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (17), o ministro…
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui…