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Datas nacionais e internacionais inspiram atos, debates e cobranças por mais políticas públicas de atenção à saúde reprodutiva e à vida das gestantes
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na véspera de uma data simbólica para os direitos reprodutivos e a saúde pública, instituições de saúde, movimentos sociais e gestores se organizam para marcar, nesta terça-feira (28), o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna e o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. A expectativa é de que atos, rodas de conversa, eventos institucionais e campanhas digitais reforcem a luta contra mortes evitáveis durante a gravidez e o parto, além da defesa do acesso universal e equânime à atenção obstétrica de qualidade.
Criado pela Lei nº 13.256/2016, o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna reforça a importância da mobilização em torno do tema, especialmente no Brasil, que ainda enfrenta índices preocupantes. Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2022, o país registrou 871 mortes maternas, boa parte por causas evitáveis como hemorragias, infecções, hipertensão gestacional e falhas no pré-natal. Especialistas alertam que o problema é agravado pela desigualdade racial, territorial e socioeconômica no acesso ao SUS.
Já o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, celebrado globalmente desde 1987, foi criado pela Rede Mundial de Mulheres pela Saúde Reprodutiva e é amplamente reconhecido no Brasil por movimentos feministas e coletivos da sociedade civil. A data funciona como um chamado à ação para garantir direitos sexuais e reprodutivos, combater a violência obstétrica, ampliar o acesso a métodos contraceptivos e assegurar que as decisões sobre o próprio corpo sejam respeitadas — inclusive o direito de não gestar.
Além das atividades previstas para o 28 de maio, várias cidades brasileiras já iniciaram programações alusivas nesta segunda-feira (27), com seminários, audiências públicas e mobilizações em postos de saúde, universidades e câmaras municipais. Em muitos casos, as agendas são articuladas com órgãos de controle, conselhos de saúde e secretarias estaduais e municipais.
A redução da mortalidade materna é também uma meta do Brasil junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda, até 2030, que o país atinja menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos — patamar ainda distante da realidade brasileira. Para especialistas, só será possível alcançar esse objetivo com mais investimento em atenção básica, formação contínua de equipes de saúde e fortalecimento da rede de proteção social voltada a gestantes em situação de vulnerabilidade.
Ao antecipar o debate e projetar as atividades desta terça-feira, a mobilização pelo 28 de maio reacende uma mensagem central: nenhuma mulher deve morrer ao tentar dar à luz — e nenhuma deve ser silenciada em sua luta por saúde, dignidade e autonomia.
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