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Foto: Distribuição na internet
Rildo Mendes de Carvalho, do MP-BA, foi punido pelo CNMP por favorecer escritório da esposa; seu nome também é ligado a litígio no epicentro da Operação Faroeste
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O promotor de Justiça da Bahia, Rildo Mendes de Carvalho, foi suspenso de suas funções por 90 dias após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluir seu envolvimento em um megaesquema de grilagem de terras. A investigação apontou que ele atuou para regularizar fraudulentamente uma área de 229 mil hectares – tamanho equivalente a mais de uma vez e meia a cidade de São Paulo – no município de Barra, no oeste baiano.
A decisão do conselho aponta que, entre 2013 e 2015, o promotor violou seus deveres funcionais ao agir para beneficiar o escritório de advocacia pertencente à sua esposa. A conduta, que facilitou a apropriação ilegal de terras públicas ou de terceiros, foi enquadrada como grave violação da lei orgânica do Ministério Público, com indícios de prevaricação e falsificação de documentos.
O relator do processo administrativo, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, considerou as faltas funcionais comprovadas. A gravidade do caso levou o corregedor nacional, Ângelo Fabiano, e a conselheira Cíntia Brunetta a defenderem uma punição ainda mais severa: a disponibilidade compulsória, que afastaria o promotor definitivamente do cargo. No entanto, a maioria dos conselheiros votou pela suspensão.
Como desdobramento, o CNMP determinou o envio do caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que investigue uma possível omissão do Poder Judiciário baiano no esquema. O órgão também recomendou ao MP-BA que adeque sua legislação para prever a demissão de membros vitalícios em situações de infrações graves como esta.A atuação de Rildo Mendes de Carvalho ecoa em outros escândalos da região.
O promotor já havia emitido um parecer favorável no célebre caso do “borracheiro” José Valter Dias, que reivindica a posse de 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto — litígio que é um dos pilares da notória Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
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