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Barreiras aprova leis que fortalecem inclusão de pessoas com TDAH, Dislexia e Autismo

Caso de Política 16 de julho de 2025 3 minutos de leitura
Rider e Joao Felipe 15072025

Rider e Joao Felipe 15072025

Vereadores João Felipe e Rider Castro assinam projetos que lançam novas bases de cuidado, acolhimento e conscientização para pessoas neurodivergentes no município.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A noite desta terça-feira (15) marcou um avanço significativo na luta por uma cidade mais justa e acolhedora. Em sessão legislativa unânime, a Câmara Municipal de Barreiras aprovou dois projetos de lei que nascem do compromisso com a inclusão e a dignidade de pessoas com TDAH, Dislexia e Transtorno do Espectro Autista (TEA). As propostas, de autoria dos vereadores João Felipe (PCdoB) e Rider Castro (União Brasil), pavimentam caminhos concretos para um município mais preparado, sensível e informado.

A primeira dessas iniciativas, encabeçada por João Felipe, é o Projeto de Lei nº 009/2025, que cria a Política Municipal de Atenção às Pessoas com TDAH. Mais do que um texto normativo, trata-se de um compromisso com a construção de uma rede de suporte efetiva. A lei prevê ações integradas que vão desde o diagnóstico precoce e o acompanhamento multiprofissional até o apoio pedagógico nas escolas, a capacitação de profissionais da saúde e da educação e a garantia de medicamentos e tratamentos gratuitos por meio do SUS. Também estão previstas campanhas de conscientização para enfrentar o preconceito e levar informação correta às famílias e à sociedade.

Na mesma sessão, o vereador Rider Castro teve aprovado o Projeto de Lei nº 075/2025, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia, o TDAH e o Autismo. Celebrada anualmente na terceira semana de outubro, essa mobilização quer ir além dos muros da escola ou dos consultórios médicos. A proposta é promover uma ampla jornada educativa com palestras, oficinas, eventos culturais e rodas de conversa, envolvendo toda a comunidade escolar, familiares e profissionais da rede pública e privada. A meta é clara: espalhar empatia, esclarecer dúvidas e combater o estigma que ainda isola tantas pessoas.

Ambos os projetos surgem do encontro entre o olhar atento dos parlamentares e as demandas reais das famílias que convivem com esses transtornos.

“Precisamos entender que não se trata apenas de garantir direitos, mas de reconhecer talentos, acolher diversidades e preparar a cidade para lidar com elas com respeito e estrutura”, afirmou João Felipe, ao justificar em sua proposta.

Já Rider Castro reforçou a importância de “abrir espaços para o diálogo, onde a diferença não seja vista como limitação, mas como parte da riqueza humana que compõe a cidade de Barreiras e nossa sociedade”.

Com a aprovação, Barreiras dá um passo que vai além da legislação. A cidade envia uma mensagem forte: a de que ninguém será deixado para trás. Ao reconhecer a neurodiversidade como parte integrante de seu tecido social, o município se posiciona como referência regional na construção de políticas públicas inclusivas, humanas e duradouras.

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Tags: autismo Barreiras Câmara Municipal conscientização diagnóstico precoce Dislexia educação inclusiva inclusão João Felipe Políticas Públicas RIDER CASTRO Saúde Suporte Multiprofissional TDAH

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