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Um estudo prático do Portal Caso de Política mostra o que aconteceria se a Câmara dos Deputados seguisse a lógica de 1826 – o que geraria mais de 4.400 deputados hoje. Ele projeta quantos representantes a Bahia e os municípios da Bacia do Rio Grande teriam, comparando com os números de agora. Esse estudo, além disso, serve para reforçar que o Brasil precisa dar mais poder e voz às suas cidades, com um governo mais descentralizado, e para destacar a importância dos estados. Ele também questiona o custo e o tamanho do atual sistema legislativo, que, embora a Constituição de 1988 tenha trazido melhorias para estados e municípios, acabou criando um grande problema em Brasília
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Uma reportagem importante do Congresso em Foco nos fez pensar sobre a quantidade de representantes que temos no Brasil. O levantamento mostrou um dado surpreendente: se a Câmara dos Deputados ainda usasse a proporção de 1826 – quando um deputado representava cerca de 49 mil pessoas – hoje o país teria mais de 4.400 parlamentares federais. Hoje, temos apenas 513 deputados, e a projeção para 2025 é de um representante para cada 395.833 brasileiros. Essa diferença enorme é o ponto de partida para um exercício prático e hipotético proposto pelo Portal Caso de Política.
Este estudo se torna ainda mais relevante ao olharmos para a forma como o poder está organizado no Brasil, especialmente depois da Constituição de 1988 (CF/88). Embora a Constituição tenha sido crucial para dar voz e representatividade aos estados e municípios – talvez um de seus maiores acertos –, de forma estranha, ela também deu origem a uma estrutura parlamentar no nível federal que, pelo seu tamanho e pelos seus altos gastos, é vista por muitos como um “grande monstro”: um aparato burocrático caro e que, muitas vezes, não rende os resultados esperados. Isso vale não só para o governo federal, mas também, em muitos casos, para as assembleias legislativas estaduais, que seguem a mesma lógica pesada e dispendiosa. Para muitos, simplesmente não há necessidade de tantos deputados e senadores, e essa dúvida sobre a real eficiência e o altíssimo custo do legislativo se espalha para todos os níveis, afastando a política das necessidades do povo.
É com isso em mente que vamos explorar como essa regra antiga de ter muitos representantes – um para cada 49 mil habitantes – se aplicaria à Bahia e aos municípios da Bacia do Rio Grande, usando suas populações de hoje. Queremos mostrar uma realidade de representação política bem diferente da atual. É bom lembrar que a quantidade de vereadores em uma cidade brasileira não é definida só pelo número de habitantes; ela segue regras da CF/88 (art. 29, IV), que coloca limites mínimos (nunca menos de 9) e máximos com base na faixa de população. Além disso, o número de deputados estaduais, que depende do número de federais, não influencia a formação das câmaras municipais.
Os números que vamos ver neste cenário inventado, de propósito, bem diferentes, vão mostrar como ter tantos representantes como em 1826 impactaria nosso sistema. Por exemplo, a Bahia poderia ter mais de 300 deputados federais e, consequentemente, mais de 600 deputados estaduais, um número gigantesco comparado aos 63 deputados estaduais que tem hoje. Nos municípios da Bacia do Rio Grande, aplicar essa proporção daria um número de vereadores que, na maioria dos casos, seria bem menor do que o atual e longe dos limites da Constituição. Mais uma vez, reforçamos que todos esses números são apenas um exercício teórico e exagerado, feito para explorar a ideia de representação numérica e não preveem o futuro ou a política de verdade.
Entendendo os Números: Populações, Cálculos e Contexto Histórico
Para fazer esta análise, usamos dados de população atuais e aplicamos a proporção de 1826, explicando como cada área política se formou.
1. A Proporção Nacional Antiga (Nossa Base para os Cálculos Extremos)
A reportagem do Congresso em Foco aponta que, em 1826, a relação era de 1 deputado para cada 49.000 brasileiros. Esta é a base para a projeção de mais de 4.400 deputados federais se essa proporção inicial tivesse sido mantida, um número muito maior que os 513 parlamentares atuais. É essa proporção histórica que usaremos em nossos cálculos hipotéticos, ignorando a de 2025, para mostrar um cenário com a máxima representatividade individual.
2. O Cálculo Inventado para a Bahia: Deputados Federais e Estaduais
Para a Bahia, usamos a população estimada pelo IBGE para 2025, que é de cerca de 14.850.513 habitantes. Esse número mostra a expectativa de crescimento populacional para o estado.
Deputados Federais Hipotéticos da Bahia (com base na proporção de 1826):
- Aplicando a proporção de 1 deputado para cada 49.000 habitantes à população estimada da Bahia:
- 14.850.513 habitantes (Bahia) / 49.000 habitantes/deputado = 303,07 deputados federais.
- Arredondando, a Bahia teria 303 deputados federais nesse cenário exagerado. Isso é muito mais do que os 39 deputados federais que a Bahia elege hoje.
Deputados Estaduais Hipotéticos da Bahia (com base na regra de 1.826 aplicada aos federais):
- Como Surgiu: O Estado da Bahia, como unidade do Brasil que conhecemos hoje, foi criado oficialmente em 1889, com a Proclamação da República. A Assembleia Legislativa da Bahia, portanto, começou a funcionar depois dessa mudança.
- Para calcular os deputados estaduais, usamos a regra da Constituição Federal (Art. 27, § 1º), que liga o número de vagas nas Assembleias Legislativas ao número de deputados federais do estado.
- A regra diz que, para estados com mais de 24 deputados federais (como os 303 hipotéticos da Bahia), o número de deputados estaduais é o dobro dos federais.
- Então, no nosso cenário inventado: 303 deputados federais (hipotéticos) x 2 = 606 deputados estaduais.
- Hoje, a Assembleia Legislativa da Bahia tem 63 deputados estaduais. Esse cálculo imaginário mostra o impacto gigantesco que a proporção antiga teria nos legislativos estaduais.
3. Olhando Cada Município da Bacia do Rio Grande: Vereadores Hipotéticos e Limites Legais
Abaixo, mostramos como aplicar a proporção de 1 vereador para cada 49.000 habitantes mudaria a quantidade de vereadores nas Câmaras Municipais de cada cidade da Bacia do Rio Grande, comparando com o que existe hoje e o que a lei permite.
Entendendo a História
Em 1826, o Brasil ainda era Império e não tinha a organização atual com estados e municípios definidos. A Bahia só se tornou um estado federativo depois que o Brasil virou República (1889). Já os municípios da Bacia do Rio Grande foram ganhando autonomia em épocas diferentes, mostrando como o território da Bahia foi crescendo e se organizando. Esses pontos da história são importantes para entender que as regras atuais da representação política surgiram de necessidades bem diferentes das do século XIX.
Por que esse estudo é importante? O apelo pelas cidades e estados
Este estudo não busca prever o futuro nem dizer o que é certo ou errado. Ele serve para nos fazer pensar a fundo sobre a qualidade da nossa representação política. Ele compara uma ideia antiga de ter representantes muito próximos das pessoas com a realidade de um governo que precisa funcionar de forma eficiente. A comparação entre o passado e o que a Constituição de hoje permite mostra como a democracia busca um equilíbrio entre ter representantes acessíveis e um Legislativo que seja capaz de trabalhar.
No Brasil, que é um país com dimensões continentais e com grande população, não existe uma fórmula perfeita. No entanto, o desafio de achar o equilíbrio na representação mostra a urgência de mudarmos para um sistema mais municipalista. O país precisa de um jeito de governar mais focado nas cidades, que divida melhor o poder e dê mais voz e poder às comunidades. É essencial que mais poder e recursos cheguem aos governos mais perto do cidadão, pois é nas cidades que os problemas surgem primeiro e onde as soluções podem ser encontradas de forma mais rápida e eficaz.
O sistema legislativo atual, mesmo que a Constituição de 1988 tenha talvez melhorado a representação nos estados e municípios, de modo irônico, criou um aparato parlamentar no nível federal que é gigantesco, caro, lento e percebido como “um monstro” institucional que custa muito e produz pouco. Esse modelo, com seus gastos enormes e a sensação de que deputados e senadores estão distantes do povo, pede que se mude o foco e como o dinheiro é gasto.
E, complementando essa necessidade de dar mais valor aos municípios, é fundamental também olhar para o papel dos estados. É muito importante dar mais atenção aos problemas estaduais, e não só distribuir dinheiro baseado em uma ideia limitada de “produtividade”. O ideal é que se invista num planejamento estratégico sério que garanta o desenvolvimento dos estados levando em conta o que cada região faz de melhor – seja indústria, agricultura, turismo, tecnologia ou meio ambiente. Essa forma de pensar permitiria usar os recursos de um jeito mais inteligente e focado, aproveitando o potencial de cada estado. Ao mesmo tempo, o Poder Executivo (estaduais e federal) deveria ter um papel mais ativo no “trabalho externo” – atraindo investimentos, fazendo acordos estratégicos e buscando soluções que combinem com os planos de desenvolvimento estaduais. Isso liberaria o Poder Legislativo para cumprir sua função principal: representar, fiscalizar e criar leis eficazes e justas, fazendo com que o governo, em todos os seus níveis, seja menos custoso e trabalhe de verdade para os cidadãos e para um desenvolvimento que beneficie todas as regiões.
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