Solenidade marcou o lançamento do projeto Fortalecer para Transformar, que reúne ações integradas voltadas às mulheres, juventude e população LGBTQI+. Pasta terá papel estratégico na formulação de políticas públicas inclusivas no município
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Com a presença de autoridades locais e da população, a Prefeitura de Riachão das Neves inaugurou na manhã desta quinta-feira (18), a nova sede da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Diversidade e Juventude. O evento, realizado na Travessa Coronel Francisco Macedo, também marcou o lançamento do projeto “Fortalecer para Transformar”, voltado à construção de políticas públicas integradas para públicos historicamente marginalizados.
A secretária municipal Eva Ferreira dos Santos conduziu a cerimônia, que simboliza uma nova etapa na estrutura de governança do município. A nova pasta, criada oficialmente por lei, assume papel central na promoção de ações voltadas à prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade e garantia de direitos da população LGBTQI+.
Entre as atribuições da secretaria, estão o desenvolvimento de programas de atenção a mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, a celebração de convênios com esferas estadual e federal, e a formulação do “Plano Municipal de Políticas para as Mulheres”. Também caberá à pasta coordenar a “Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica”, administrar o “Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres” e atuar diretamente com movimentos sociais.
No campo da juventude, a secretaria deverá promover políticas públicas que garantam acesso à educação, trabalho, saúde e segurança, com foco especial nas regiões periféricas do município. A pasta também será responsável pela implementação de iniciativas que promovam o respeito à diversidade sexual e de gênero.
A nova estrutura organizacional segue o que está disposto no Anexo I da lei municipal que criou a pasta, conferindo autonomia administrativa e competência ampliada aos seus membros, sob liderança de Eva Ferreira. As diretrizes da nova secretaria visam fortalecer o diálogo com conselhos municipais e ampliar a participação social na definição das políticas públicas.
Moab Santana, prefeito de Riachão das Neves, que participou do ato simbólico de inauguração, reforçou o compromisso da gestão com a equidade, a dignidade humana e o enfrentamento das desigualdades. A criação e estruturação da nova secretaria são vistas como avanço institucional e estratégico para a consolidação de políticas públicas que promovam a justiça social no município.
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