
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
Aposentadorias de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes dão ao vencedor das eleições de 2026 o poder de indicar três ministros ao STF, com potencial impacto duradouro
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – As eleições presidenciais de 2026 serão determinantes para o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo presidente do Brasil terá a prerrogativa de indicar três ministros para a Corte, devido às aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Essas indicações terão um impacto significativo no pensamento jurídico e político do país, moldando as decisões do STF por muitos anos.
As aposentadorias compulsórias de Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030) abrirão três vagas no STF durante o próximo mandato presidencial. Essa renovação na composição da Corte oferece ao novo presidente uma oportunidade única de influenciar o sistema de justiça brasileiro.
Ministro | Idade (2025) | Quem Indicou | Data de Indicação | Data de Aposentadoria Potencial |
Luiz Fux | 72 | Dilma Rousseff | 2011 | Abril de 2028 |
Cármen Lúcia | 71 | Lula | 2006 | Abril de 2029 |
Gilmar Mendes | 69 | FHC | 2002 | Dezembro de 2030 |
Edson Fachin | 67 | Dilma Rousseff | 2015 | Fevereiro de 2033 |
Roberto Barroso | 67 | Dilma Rousseff | 2013 | Março de 2033 |
Dias Toffoli | 57 | Lula | 2009 | Novembro de 2042 |
Flávio Dino | 57 | Lula | 2024 | Abril de 2043 |
Alexandre de Moraes | 56 | Michel Temer | 2017 | Dezembro de 2043 |
Nunes Marques | 53 | Bolsonaro | 2020 | Maio de 2047 |
André Mendonça | 52 | Bolsonaro | 2021 | Dezembro de 2047 |
Cristiano Zanin | 49 | Lula | 2023 | Novembro de 2050 |
Processo de indicação: sabatina e aprovação no Senado
O processo de indicação de ministros para o STF é um rito complexo. Após a escolha do Presidente da República, o nome do indicado é submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, o plenário do Senado vota a indicação, sendo necessária a aprovação da maioria absoluta (41 votos) para a confirmação.
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