Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
Aposentadorias de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes dão ao vencedor das eleições de 2026 o poder de indicar três ministros ao STF, com potencial impacto duradouro
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – As eleições presidenciais de 2026 serão determinantes para o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo presidente do Brasil terá a prerrogativa de indicar três ministros para a Corte, devido às aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Essas indicações terão um impacto significativo no pensamento jurídico e político do país, moldando as decisões do STF por muitos anos.
As aposentadorias compulsórias de Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030) abrirão três vagas no STF durante o próximo mandato presidencial. Essa renovação na composição da Corte oferece ao novo presidente uma oportunidade única de influenciar o sistema de justiça brasileiro.
Ministro |
Idade (2025) |
Quem Indicou |
Data de Indicação |
Data de Aposentadoria Potencial |
| Luiz Fux |
72 |
Dilma Rousseff |
2011 |
Abril de 2028 |
| Cármen Lúcia |
71 |
Lula |
2006 |
Abril de 2029 |
| Gilmar Mendes |
69 |
FHC |
2002 |
Dezembro de 2030 |
| Edson Fachin |
67 |
Dilma Rousseff |
2015 |
Fevereiro de 2033 |
| Roberto Barroso |
67 |
Dilma Rousseff |
2013 |
Março de 2033 |
| Dias Toffoli |
57 |
Lula |
2009 |
Novembro de 2042 |
| Flávio Dino |
57 |
Lula |
2024 |
Abril de 2043 |
| Alexandre de Moraes |
56 |
Michel Temer |
2017 |
Dezembro de 2043 |
| Nunes Marques |
53 |
Bolsonaro |
2020 |
Maio de 2047 |
| André Mendonça |
52 |
Bolsonaro |
2021 |
Dezembro de 2047 |
| Cristiano Zanin |
49 |
Lula |
2023 |
Novembro de 2050 |
Processo de indicação: sabatina e aprovação no Senado
O processo de indicação de ministros para o STF é um rito complexo. Após a escolha do Presidente da República, o nome do indicado é submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, o plenário do Senado vota a indicação, sendo necessária a aprovação da maioria absoluta (41 votos) para a confirmação.
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