Magistrado é investigado por paralisação de ações milionárias, liminares de alto valor e gestão considerada caótica; mais de mil processos estavam parados em seu gabinete
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quarta-feira (17), afastar o juiz Ronald de Souza Tavares Filho, titular da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras. A medida, aprovada por unanimidade, tem caráter cautelar e foi adotada após a Corregedoria-Geral da Justiça abrir uma Reclamação Disciplinar contra o magistrado, investigado por supostas irregularidades na condução de processos.
Entre os pontos mais graves levantados está a paralisação de três ações de execução movidas pelo Banco do Brasil contra o próprio juiz e sua esposa, Maria Dionezia Ribeiro Tavares, que somam mais de R$ 1 milhão em dívidas. Apesar de os processos terem sido protocolados em 2022 na vara sob sua responsabilidade, eles ficaram quase três anos sem andamento. Somente em abril e maio de 2025, o juiz declarou-se impedido de atuar, atitude considerada “insustentável” pela Corregedoria.
Outra frente de investigação envolve a concessão de uma liminar superior a R$ 2 milhões em favor da Associação de Amparo ao Trabalho, Cidadania e Consumidores (ASTCC) e empresas associadas, como Pamax Embalagens, Admec Comércio e Serviços Industriais e Exaut Energia e Automação, contra o Banco Bradesco.
A Corregedoria também apontou problemas na gestão da 1ª Vara Cível de Barreiras, onde foram encontrados 1.104 processos parados há mais de 100 dias no gabinete do juiz. Para o Ministério Público da Bahia, que acompanha o processo como terceiro interessado, os fatos levantam sérios indícios de desvio de conduta.
O relator do caso foi o corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que conduziu o voto acolhido pelo colegiado. Com o afastamento, o magistrado ficará temporariamente fora de suas funções até a conclusão da apuração.
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