Primeira Turma analisará entre 3 e 10 de outubro denúncia contra senador, em caso que reacende embates da Lava Jato entre Sergio Moro e Cristiano Zanin
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre 3 e 10 de outubro, no plenário virtual, a denúncia contra o senador Sergio Moro (União-PR) por suposta prática de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O caso reacende antigos confrontos entre o ex-juiz da Lava Jato e o atual ministro do Supremo, Cristiano Zanin, que compõe o colegiado ao lado de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia (relatora) e Luiz Fux.
A acusação tem origem em um vídeo gravado durante uma festa junina em abril de 2023. Nele, Moro ironiza Gilmar Mendes ao responder a uma mulher que dizia que ele “está subornando o velho”. O senador retruca: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Em junho de 2024, ao votar pelo recebimento da denúncia, a relatora Cármen Lúcia destacou que a justificativa de brincadeira não isenta o senador da acusação de calúnia. “Muito menos, por razões óbvias, pode servir de justificativa para o crime de calúnia”, afirmou a ministra.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Moro “com livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva”. Já a defesa, conduzida pelo advogado Luiz Felipe Cunha, argumentou que houve retratação.
“Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele. Em um ambiente jocoso, em festa junina, meu cliente fez uma brincadeira sobre eventual compra de liberdade, caso fosse preso naquela circunstância”, disse.
O julgamento carrega forte simbolismo político e jurídico. Foi justamente Zanin, enquanto advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, quem ingressou com o habeas corpus que resultou na anulação das condenações do presidente, após o STF reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a suspeição de Moro. À época, o ex-juiz já havia deixado a magistratura e se alinhado ao bolsonarismo como ministro da Justiça.
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