Decisão inédita de júri na Califórnia fixa indenização de US$ 3 milhões e abre precedente para milhares...
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Decisão da Corte de Apelação de Roma atende pedido do STF após condenações por hackeamento do CNJ...
Decisão do juiz Maurício Alvares Barra aponta desvio de princípios e impõe multa diária; investigação do portal...
Operação mais letal da história do Rio expõe uma lógica de segurança pública que está longe de...
Primeira Turma analisará entre 3 e 10 de outubro denúncia contra senador, em caso que reacende embates...
Decisão judicial restringe atuação do vereador em fiscalizações, gerando forte reação na Câmara de Barreiras. Parlamentares veem...
Ex-presidente e militares são responsabilizados pela tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de janeiro;...
Em sua plataforma digital, a vereadora de Barreiras celebra a legislação como pilar na proteção e empoderamento...
Corte Superior enfatiza que o julgamento de crimes contra a democracia brasileira é de exclusiva competência nacional...
TJDFT impõe multa de R$ 150 mil ao ex-presidente por danos morais coletivos; tribunal considerou sexualização de...
