legislação municipal

Advogada e membra da CCJ, Delmah Pedra critica lei que “engessa” Câmara de Barreiras e pede reforma
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Advogada e membra da CCJ, Delmah Pedra critica lei que “engessa” Câmara de Barreiras e pede reforma

Caso de Política 20 de agosto de 2025 0
Em pronunciamento motivado pela violência do fim de semana, a parlamentar afirmou que a legislação atual impede...
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Câmara de Barreiras analisa e aprova pacote extenso de Projetos de Lei e Indicações em sessão
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Caso de Política 20 de agosto de 2025 0
Em sessão marcada por intensa atividade legislativa, vereadores pautam propostas sobre urbanismo, direitos sociais, segurança e melhorias...
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Barreiras diante do desafio crônico dos resíduos: Audiência Pública aponta lacunas legais e econômicas e cobra ações imediatas
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Caso de Política 7 de agosto de 2025 0
Ministério Público adverte que solução para o antigo lixão é emergencial e exige legislação municipal robusta para...
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Prefeito de Barreiras sanciona leis de inclusão e proteção à mulher de autoria das vereadoras Delmah Pedra e Carmélia da Mata
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Caso de Política 10 de junho de 2025 0
Aprovadas por unanimidade, as novas medidas garantem carnês de IPTU em Braille e vetam a nomeação de...
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Coração Jurídico da Câmara: Delmah Pedra traduz papel da CCJ como guardiã dos direitos do cidadão
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Caso de Política 9 de junho de 2025 0
Em publicações nas redes sociais, a vereadora e advogada de Barreiras destaca o trabalho técnico da Comissão...
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João Felipe comemora aprovação de projeto de sua autoria que amplia Passe Livre para Idosos em Barreiras
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Caso de Política 14 de maio de 2025 0
Aprovado na Câmara, projeto do vereador João Felipe (PCdoB) reduz de 65 para 60 anos a idade...
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Vereadora Thaislane Sabel propõe proibição do transporte excessivo por tração animal em Barreiras
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Caso de Política 7 de maio de 2025 0
Projeto de Lei protocolado por Thaislane Sabel busca coibir maus-tratos a cavalos e prevê multas, laudo veterinário...
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