MPBA recomenda ações educativas para prevenção da gravidez na adolescência em municípios do Oeste da Bahia

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Órgão alerta para altos índices de gestação precoce, especialmente na zona rural, e orienta municípios a adotarem medidas para evitar evasão escolar

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho promovam ações educativas para a prevenção da gravidez na adolescência. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos e prevê a implementação dessas ações em toda a rede escolar e nos equipamentos da assistência social, envolvendo também as famílias e a comunidade no debate.

Segundo a promotora, a comarca de Bom Jesus da Lapa registra um número elevado de casos de gravidez na adolescência, especialmente em áreas rurais, incluindo situações que envolvem menores de 14 anos. Diante desse cenário, a recomendação orienta os municípios a estabelecerem diretrizes para o acompanhamento de adolescentes gestantes e puérperas no ambiente escolar, garantindo sua permanência nos estudos.

Entre as medidas propostas, estão a implementação de um sistema de busca ativa para evitar a evasão escolar relacionada à gravidez, a articulação com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para acompanhamento sociofamiliar das adolescentes, além da criação de grupos de apoio multidisciplinares para acolhimento e orientação. Também foi recomendada a capacitação de profissionais da educação e da assistência social para identificação e acompanhamento dos casos.

As ações educativas devem ser intensificadas na primeira semana de fevereiro, período em que ocorre a ‘Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência’. A recomendação prevê a realização de palestras, oficinas e rodas de conversa com profissionais das áreas de saúde, assistência social e educação, abordando temas como educação sexual, métodos contraceptivos e planejamento de vida.

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