Mandados de busca e apreensão são cumpridos na Bahia, São Paulo e Pernambuco; grupo empresarial teria sonegado R$ 25 milhões em ICMS
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (5), a Operação Okanê, que apura fraudes praticadas por um grupo empresarial do setor de bebidas. As investigações apontam que a organização teria sonegado cerca de R$ 25 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mandados de busca e apreensão estão sendo executados simultaneamente na Bahia, São Paulo e Pernambuco.
Fraudes e lavagem de dinheiro
De acordo com a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público da Bahia (MPBA) e da Polícia Civil, o grupo empresarial omitiria a saída de mercadorias tributadas para reduzir os valores devidos ao Fisco. Além disso, manobras como inclusão de familiares e “laranjas” no quadro societário indicam ocultação de bens e lavagem de dinheiro.
Para garantir a recuperação dos valores, a Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
“O grupo utilizava práticas sistemáticas para declarar o débito de ICMS sem efetuar o repasse, o que configura crime contra a ordem tributária e pode esconder fraudes ainda mais graves”, destacou a Força-Tarefa.
Estrutura da operação
A ação envolve um grande aparato nas três localidades:
- Bahia: 5 promotores de Justiça, 7 delegados, 32 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), 5 servidores do Fisco Estadual, 5 do MPBA e 8 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
- São Paulo: Apoio do Gaeco e Dope, com 5 delegados e 20 policiais civis.
- Pernambuco: Colaboração do Gaeco do MPPE, 2 delegados e 6 policiais.
Força-Tarefa integrada
A investigação foi coordenada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Infip, Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e Draco.
Mais detalhes sobre os desdobramentos da operação serão divulgados em uma coletiva de imprensa virtual marcada para as 10h. A Força-Tarefa destacou que operações como esta são fundamentais para combater a sonegação fiscal e proteger o equilíbrio da arrecadação tributária estadual.
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