ministerio da justica 23042023
Operação Escola Segura promove ações preventivas contra a violência e a criminalidade
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou na quinta-feira (20) o balanço da Operação Escola Segura, que tem como objetivo monitorar, investigar e cumprir mandados de busca e apreensão de suspeitos de ameaçar ou arquitetar ataques a escolas pelas redes sociais, seja em grupos ou individualmente.
A operação, que foi deflagrada em 5 de abril após o ataque à Creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), já realizou 302 prisões ou apreensões e 270 buscas e apreensões de armas letais, não-letais e artefatos que sugerem ligação com grupos extremistas, sobretudo nazistas e neonazistas. Até o momento, são investigados 1.738 casos e 1.072 pessoas já foram conduzidas às delegacias. A operação conta com 27 delegacias especializadas da Polícia Civil e agentes da Polícia Federal, totalizando 4.253 policiais envolvidos.
Além dos órgãos de segurança e inteligência do Brasil, a operação conta com a cooperação da Homeland Security Investigations (HSI), dos Estados Unidos. A operação, que inicialmente era temporária, agora não tem prazo para ser encerrada, uma vez que o principal objetivo é punir os responsáveis pelas ameaças. Até o momento, foram lavrados 2.593 boletins de ocorrência e instaurados inquéritos da Polícia Federal. Além disso, também foram apresentados os números referentes às solicitações feitas às redes sociais em relação a conteúdos que incitem ou façam apologia a crimes.
Até o momento, foram 812 pedidos de remoção ou preservação de conteúdo para investigação. No âmbito da prevenção, o MJSP assinou dois editais para a segurança comunitária. Um é referente à adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que prevê R$ 150 milhões para o fortalecimento das capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas das polícias militares ou das guardas civis municipais.
Outro, assinado em 12 de abril, libera R$ 100 milhões para fortalecimento das Guardas Municipais. Os projetos serão analisados pelo MJSP até o fim de maio, e, a partir daí, os recursos serão liberados.
O que é a Operação Escola Segura?
A Operação Escola Segura é um programa do Governo Federal brasileiro que tem como objetivo garantir a segurança nas escolas públicas do país, por meio de ações conjuntas de diversos órgãos governamentais, como as polícias Militar, Civil e Federal, o Ministério Público, o Poder Judiciário, as secretarias estaduais e municipais de Educação, entre outros.
Lançada em 2003, a Operação Escola Segura busca prevenir a violência e a criminalidade nas escolas, promovendo ações de policiamento ostensivo e preventivo, ações educativas e campanhas de conscientização, além de estimular a participação da comunidade escolar na promoção da segurança.
Entre as atividades desenvolvidas pelo programa estão o patrulhamento ostensivo nas escolas e em seus arredores, a realização de palestras educativas e ações de conscientização sobre segurança, a capacitação de professores e funcionários para identificar sinais de violência e a promoção de programas de prevenção ao uso de drogas e à violência.
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