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A posse dos novos Conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024
Após o processo eleitoral realizado neste domingo, 1º de outubro, os conselheiros tutelares eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024. A eleição contou com a participação de 3.725 eleitores que compareceram nas eleitorais distribuídas em sete unidades escolares de Ribeirão Pires para participar da votação, que contou com 22 candidatos.
No processo eleitoral, foram eleitos para o biênio 2024/2028: Selma dos Santos Costa, com expressivos 579 votos; Lucimara dos Santos Silva, que conquistou 357 votos; Ângela Alves de Lima, com 355 votos; Maria Aparecida Costa Cordeiro e Patrícia Aparecida Policastro, ambos com 283 votos cada. Além disso, as candidatas Rita de Cássia Pereira Dias, Denise Aparecida Condutta, Tânia Aparecida Prado de Oliveira, Simone Almeida Marques e Janete dos Santos Goulart, respectivamente, se destacaram como suplentes com seus votos: 245, 240, 215, 199 e 199.
Todo o processo de eleição foi coordenado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A Secretaria de Desenvolvimento Social prestou apoio para o CMDCA na organização do processo.
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares e todos os demais classificados serão considerados suplentes na ordem de classificação, para um mandato de quatro anos, permitida recondução, mediante novo processo de escolha. O mandato dos membros do Conselho Tutelar de Ribeirão Pires escolhidos por este processo será de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Processo de escolha
Ao todo, o processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ribeirão Pires foi composto pelas etapas: Publicação do edital de convocação do processo de escolha, registro das pré-candidaturas, participação obrigatória dos pré-candidatos no curso específico e eleição dos candidatos habilitados. A última fase será a nomeação e posse dos candidatos eleitos, prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.
Os conselheiros tutelares são remunerados, mensalmente, pelo Poder Executivo Municipal, a R$2.500,00, além de cartão alimentação assegurando-se, também, a cobertura previdenciária, o recebimento do 13º salário, das férias anuais acrescidas de 1/3 do valor da remuneração mensal e do vale-alimentação.
A carga horária de atendimento é das 8h às 17h nos dias úteis; e escala de sobreaviso noturno das 17h às 8h do dia seguinte e sobreaviso de finais de semana (sábado e domingo) e feriados.
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