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Após o prazo, a prefeitura realizará a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, com um custo de R$ 0,70 por m². Quem descumprir, estará sujeito a multa de R$ 158,85, em caso de reincidência, o valor pode dobrar
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães (LEM) lança uma medida de grande impacto para a saúde pública, visando combater arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya. O órgão municipal está cobrando dos proprietários de terrenos nas áreas urbanas a realização da limpeza de seus lotes, conforme estipulado no decreto n°148 de 05 de fevereiro de 2021.
De acordo com a publicação, “A manutenção de áreas públicas limpas é uma obrigação da administração municipal, enquanto a responsabilidade pela limpeza dos lotes individuais recai sobre os proprietários, que devem garantir que suas propriedades estejam sempre capinadas, drenadas, limpas e sem materiais nocivos à saúde da comunidade”.
Os proprietários têm até o dia 18 de abril para realizar a limpeza de seus terrenos. “Após esse prazo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo tomará providências, realizando a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, com um custo de R$ 0,70 (setenta centavos) por metro quadrado. Além disso, os proprietários que não cumprirem a determinação estarão sujeitos a uma multa no valor de R$ 158,85”.
É fundamental ressaltar que a limpeza dos lotes desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, contribuindo significativamente para a redução de doenças transmitidas por vetores, como Dengue, Zika e Chikungunya.
A fiscalização do cumprimento dessas determinações será realizada pela Secretaria Municipal da Fazenda. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro, reforçando a importância da cooperação dos proprietários na manutenção da higiene e segurança da comunidade.
A importância da conscientização
Diante da epidemia de Dengue e outras arboviroses, como Zika e Chikungunya que assola a Bahia e o Brasil, a importância da limpeza dos terrenos torna-se ainda mais evidente. Além de prevenir essas doenças, a manutenção da higiene urbana é essencial para evitar a proliferação de mosquitos transmissores e contribuir para a segurança sanitária da população.
É importante ressaltar que a colaboração de todos os cidadãos é fundamental nesse processo. Ao manterem seus terrenos limpos e livres de possíveis focos de proliferação de mosquitos, os proprietários não apenas protegem sua própria saúde, mas também a de seus vizinhos e de toda a comunidade.
Nesse contexto, a fiscalização rigorosa da Prefeitura visa garantir o cumprimento das determinações estabelecidas no decreto n°148 de 05 de fevereiro de 2021. A aplicação de multas em caso de descumprimento demonstra a seriedade das medidas adotadas e reforça a importância da conscientização e colaboração de todos os envolvidos.
Portanto, a limpeza obrigatória dos terrenos urbanos não se trata apenas de uma medida administrativa, mas sim de uma ação coletiva em prol da saúde pública e do bem-estar da comunidade como um todo.
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