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Defesa da rede social X (ex-Twitter) garante que cumprirá ordens judiciais no Brasil

Caso de Politica 15 de abril de 2024 2 minutos de leitura
musk e xandao 15042024

musk e xandao 15042024

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A agência de notícias Reuters estampou uma importante manchete nesta segunda-feira, 15 de abril, de uma reviravolta notável, onde a defesa da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a rede social está comprometida em cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Este posicionamento da X surge após comentários controversos feitos pelo CEO da empresa, Elon Musk, desafiando Moraes e questionando a obediência às ordens de bloqueio de contas determinadas pelo magistrado.

“Por fim, conforme já comunicado à Polícia Federal, a X Brasil informa que todas as ordens expedidas por esse egrégio Supremo Tribunal Federal e egrégio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas pela X Corp”, afirmou a defesa da X no Brasil em comunicado ao STF nesta segunda-feira (15).

Além disso, a filial brasileira da X relatou ao STF que a X Corp, sediada nos Estados Unidos, foi solicitada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA a fornecer informações sobre as ordens judiciais brasileiras relacionadas à moderação de conteúdo. A empresa comprometeu-se a manter Moraes informado sobre qualquer desenvolvimento relacionado a esse assunto, em conformidade com sua responsabilidade de transparência e lealdade processual.

Este posicionamento da X surge após comentários controversos feitos pelo CEO da empresa, Elon Musk, desafiando Moraes e questionando a obediência às ordens de bloqueio de contas determinadas pelo magistrado. Inicialmente, os advogados da X buscaram se isentar do caso, argumentando que Moraes deveria lidar diretamente com a matriz nos EUA, alegando falta de autoridade sobre as decisões relativas às ordens judiciais.

No entanto, o ministro do STF rejeitou esse pedido da X, chegando a criticar a posição inicial da empresa, alegando possíveis intenções de má-fé.

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