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Marco Ambiental: Presidente Lula Ratifica Criação do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério

Caso de Politica 6 de junho de 2024 4 minutos de leitura

Caso de Política com Agência Gov – Em uma emblemática celebração no Dia Mundial do Meio Ambiente, ocorrida nesta quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ratificou o decreto de criação do Monumento Natural (MONA) Cavernas de São Desidério. Este ato oficial marcou o estabelecimento de uma nova fronteira na conservação ambiental, abrangendo uma vasta área de 16.619 hectares do bioma do Cerrado, situada no município baiano de São Desidério. O território, agora designado como Monumento Natural, resguarda um complexo espeleológico de extrema relevância científica, vital para a preservação da biodiversidade e para o sustento das comunidades locais.

Garganta do Bacupari – Foto:Cristiano Fernandes Ferreira/ICMBio

A região revela-se um tesouro inestimável, especialmente em suas profundezas cársticas, onde a ação erosiva das águas ácidas ao longo de eras modelou uma miríade de cavernas e formações rochosas de indiscutível interesse para a comunidade científica. O patrimônio espeleológico de São Desidério é composto por 208 cavernas oficialmente catalogadas no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE), posicionando o município como o 24º no ranking nacional em quantidade de cavidades mapeadas.

A essência do Monumento Natural Cavernas de São Desidério transcende a mera preservação de sua geomorfologia única. O objetivo primordial é salvaguardar as fitofisionomias características do Cerrado, os sistemas flúvio-cársticos, os aquíferos calcários e os significativos sítios arqueológicos. Além disso, a iniciativa visa proteger uma parcela crucial da bacia hidrográfica do Rio João Rodrigues, um afluente vital do Rio São Desidério, cujas águas deságuam no Rio Grande, contribuindo, por fim, para o formoso caudal do Rio São Francisco.

Jocy Cruz, coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav), presente na solene cerimônia, destacou que a nova Unidade de Conservação (UC) garantirá não apenas a proteção do valioso patrimônio espeleológico local, mas também a preservação das espécies que nele habitam.

“As cavidades subterrâneas funcionam como verdadeiros museus naturais, guardando parte de nossa história e revelando os intrincados processos das mudanças climáticas e ambientais. Portanto, é imperativo estabelecer medidas especiais que assegurem seu uso sustentável e a gestão responsável de seus recursos naturais”, afirmou Cruz.

A criação do Monumento Natural Cavernas de São Desidério representa um ponto de inflexão na batalha pela conservação do Cerrado no oeste baiano, uma região que enfrenta pressões consideráveis de desmatamento em decorrência da expansão agropecuária. Ademais, possibilita a salvaguarda dos atributos espeleológicos de importância suprema, ao mesmo tempo em que concilia a presença e as atividades das comunidades locais, as quais poderão continuar suas práticas de agricultura familiar e ampliar suas rendas através do turismo sustentável.

Entre os pontos de interesse do recém-criado Monumento Natural destacam-se:

  • Salão Coliseu: O maior salão de caverna documentado no país, abrangendo mais de 25.000 m², situado na impressionante Garganta do Bacupari.
  • Lago Subterrâneo: O maior lago subterrâneo do Brasil, localizado no Buraco do Inferno da Lagoa do Cemitério, um verdadeiro hotspot de biodiversidade da fauna cavernícola.
  • Sumidouro do João Baio: Apresentando uma variação regular no fluxo de água, este fenômeno é raro em escala global.
  • Outras Belezas Cênicas: Incluindo o Lago Azul, a Gruta do Catão, o Buraco da Sucupira e o Buraco da Sopradeira.

Decreto de Criação publicado no Diário Oficial da União

O Que é um Monumento Natural?

O Monumento Natural constitui uma categoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral, destinada à preservação de locais naturais raros, singulares ou de notável beleza cênica. Permite-se a propriedade privada, desde que esta não entre em conflito com os objetivos da unidade. No caso das Cavernas de São Desidério, o propósito é proteger as cavidades naturais, viabilizando atividades como a criação de animais, a agricultura, o turismo, a visitação e a pesquisa.

No Brasil, existem outros cinco Monumentos Naturais federais: os MONAs dos Canyons do São Francisco, dos Pontões Capixabas, das Ilhas Cagarras, das Ilhas Trindade e Martin Vaz, e do Monte Columbia, bem como o MONA do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Destes, os três últimos abrangem ilhas marinhas.

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